Emendas 1/2024 ao Projeto de Lei 31/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 26/02/2024
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n. 31/2023, que "Modifica o art. 1° e 2° do Projeto de Lei do Legislativo n. 31, de 10 de novembro de 2023"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA_01_PL_LEGISLATIVO_31_2023 | 26/02/2024 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Atendimento
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Para tramitação
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 31/2023 | 10/11/2023 | Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023. |