Câmara Municipal de Dois Córregos

• PL 27

Projeto de Lei 27/2024 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PL 28

Projeto de Lei 28/2024 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PL 29

Projeto de Lei 29/2024 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PL 30

Projeto de Lei 30/2024 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PL 31

Projeto de Lei 31/2024 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PL 32

Projeto de Lei 32/2024 -
Assunto: Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PDL 02
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 2/2024 -
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ricardo Pereira.
Autoria: Cristina Cruz

• Solicitação de Providência 49

Solicitação de Providência 49/2024 -
Assunto: Solicita a reforma e a troca dos brinquedos do parquinho localizado na Av. Bangu, no Bairro Jardim Arco íris, bem como a instalação de uma academia ao ar livre.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência 50

Solicitação de Providência 50/2024 -
Assunto: Solicita a manutenção da área, bem como a reforma e a troca dos brinquedos e a instalação de bancos e bebedouro, no parquinho localizado na Rua Clodoaldo Bernava, ao lado do CEMEI Professora Maria Helena Capellini Rodrigues, no Bairro Jardim Parque Residencial Zangaletti.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência 51

Solicitação de Providência 51/2024 -
Assunto: Solicita a instalação de placa com o nome na travessa Elza Steca Marolla, que liga Rua XV de Novembro com a Rua 13 de maio, localizada entre o Posto de Saúde Central e a Delegacia do município.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência_52_2024 - Dani

Solicitação de Providência 52/2024 -
Assunto: Solicita a instalação de um dispositivo de proteção/contenção feito de ferro, ou similar, na Rua Mocoembu, intersecção com a Av. Guarani, no Bairro Vila Santo Antônio.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência 53

Solicitação de Providência 53/2024 -
Assunto: Solicita o reparo asfáltico na Avenida Garça, nas proximidades do nº 67, no Bairro Jardim Bela Vista II.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência 54

Solicitação de Providência 54/2024 -
Assunto: Solicita a pintura de uma faixa de pedestre e a instalação de placa de proibição de estacionamento, na Rua Mocoembu, em frente ao n° 4, no Bairro Vila Santo Antônio.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência 55

Solicitação de Providência 55/2024 -
Assunto: Solicita a manutenção e a limpeza da subestação localizada na Av. Marília, no Bairro Jardim Residencial Bela Vista.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência 56

Solicitação de Providência 56/2024 -
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública, com poste e haste de luz, na Travessa Elza Steca Marolla, no centro da cidade.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência 57

Solicitação de Providência 57/2024 -
Assunto: Solicita a manutenção e a limpeza do cemitério municipal.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Solicitação de Providência 58

Solicitação de Providência 58/2024 -
Assunto: Solicita o reparo asfáltico na Avenida Flamengo, nas proximidades do n. 16, no Bairro Jardim arco Íris.
Autoria: Mara Silvia Valdo

• Solicitação de Providência 59

Solicitação de Providência 59/2024 -
Assunto: Solicita que realize a revitalização da área ao lado do cemitério municipal (antiga residência dos coveiros), localizada na Av. Dr. Joaquim Roberto de Carvalho Pinto, executando o serviço de capinagem e limpeza do local.
Autoria: Cristina Cruz

• MOÇÃO_04

Moção 4/2024 -
Assunto: Moção de aplausos à Sra. Ariana Bregadioli e ao Sr. André Bregadioli pela valorosa colaboração à comunidade durante a realização da Feira do Produtor Rural.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• REQ_INF_01

Requerimento de Informação 1/2024 -
Assunto: Requer informações sobre alunos com laudo médico definido, que tenham o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (T.E.A.).
Autoria: Mara Silvia Valdo

• PL_EXE_24

Projeto de Lei 24/2024 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PL_25

Projeto de Lei 25/2024 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PL_26

Projeto de Lei 26/2024 -
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

• PL_LEGISLATIVO_31

Projeto de Lei 31/2023 -
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
Autoria: José Eduardo Trevisan

• siscam_projeto_lei_1_2024_pl_leg_01_protocolado4n55rh4o

Projeto de Lei 1/2024 -
Assunto: Confere denominação de Narcizo Berchol da Silva na ponte mista rural localizada na estrada municipal DCR-443 (sob o Ribeirão do Buggio), no Bairro da Prata.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero

• siscam_projeto_lei_2_2024_pl_leg_02_protocoladoicmvgjlo

Projeto de Lei 2/2024 -
Assunto: Confere denominação de Vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 (sob o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no Bairro São Luís.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero

• PLL_03

Projeto de Lei 3/2024 -
Assunto: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

• PL_04

Projeto de Lei 4/2024 -
Assunto: Institui o Dia dos Veteranos das Forças de Segurança no município de Dois Córregos.
Autoria: José Eduardo Trevisan

• siscam_projeto_lei_5_2024_pl_05hf3m5qy5O

Projeto de Lei 5/2024 -
Assunto: Confere denominação de Artedonio Garro à ponte mista rural da Estrada Municipal DCR 244 - Km. 1,3 (sobre o Córrego das Palmeiras) antigo matadouro.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero

• PDL_06
• PDL_06_FINAL
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 6/2023 -
Assunto: Concede título de cidadã dois-correguense à senhora Silvana Duarte
Autoria: Mara Silvia Valdo

• PDL_01
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 1/2024 -
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense à senhora Vicentina Alves dos Anjos.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

• Projeto de Resolução 01 de 2024

Projeto de Resolução 1/2024 -
Assunto: Altera as Resoluções Legislativas n. 300, de 11 de novembro de 2020, e n. 306, de 28 de janeiro de 2022, para estabelecer a forma de pagamento dos subsídios dos Vereadores.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves