Projeto de Lei 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/01/2024
Protocolo: 00004/2024
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere denominação de Vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 (sob o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no Bairro São Luís.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_2_2024_pl_leg_02_protocoladoicmvgjlo | 22/01/2024 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Atendimento
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/01/2024
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 09/01/2024
Resultado: Para tramitação
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 09/01/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Processo legislativa encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 29/2024 ao Projeto de Lei 2/2024 | 19/02/2024 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2024.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 33/2024 ao Projeto de Lei 2/2024 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 2/2024.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5141 | 29/02/2024 |
Confere denominação de vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 ( sobre o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no bairro São Luís.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Expediente |
| Expediente | 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
2ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado