Câmara Municipal de Dois Córregos

• PL_EXE_23

Projeto de Lei 23/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

• PL_EXE_24

Projeto de Lei 24/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

• PL_25

Projeto de Lei 25/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• PL_26

Projeto de Lei 26/2024 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial

• siscam_projeto_lei_1_2024_pl_leg_01_protocolado4n55rh4o

Projeto de Lei 1/2024 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere denominação de Narcizo Berchol da Silva na ponte mista rural localizada na estrada municipal DCR-443 (sob o Ribeirão do Buggio), no Bairro da Prata.

• siscam_projeto_lei_2_2024_pl_leg_02_protocoladoicmvgjlo

Projeto de Lei 2/2024 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere denominação de Vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 (sob o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no Bairro São Luís.

• PLL_03

Projeto de Lei 3/2024 - Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.

• PL_04

Projeto de Lei 4/2024 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Institui o Dia dos Veteranos das Forças de Segurança no município de Dois Córregos.

• siscam_projeto_lei_5_2024_pl_05hf3m5qy5O

Projeto de Lei 5/2024 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere denominação de Artedonio Garro à ponte mista rural da Estrada Municipal DCR 244 - Km. 1,3 (sobre o Córrego das Palmeiras) antigo matadouro.

• PDL_06
• PDL_06_FINAL
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 6/2023 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadã dois-correguense à senhora Silvana Duarte

• PDL_01
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 1/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense à senhora Vicentina Alves dos Anjos.

• Projeto de Resolução 01 de 2024

Projeto de Resolução 1/2024 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera as Resoluções Legislativas n. 300, de 11 de novembro de 2020, e n. 306, de 28 de janeiro de 2022, para estabelecer a forma de pagamento dos subsídios dos Vereadores.

• Solicitação de Providência 01

Solicitação de Providência 1/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de iluminação e a cobertura da quadra, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi.

• Solicitação de Providência 02

Solicitação de Providência 2/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizada a troca das torneiras localizadas na quadra do Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi.

• Solicitação de Providência 03

Solicitação de Providência 3/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de iluminação ao redor da pista de Skate Francisco Mineto, localizada entre os Bairros Jardim Bom Retiro e Vila Coradi.

• Solicitação de Providência 04

Solicitação de Providência 4/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizada a pintura do redutor de velocidade (lombada), localizado na Av. São Manuel, nas proximidades do n. 128, no Bairro Jardim Bela Vista II.

• Solicitação de Providência 05

Solicitação de Providência 5/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de uma ciclovia na da Av. Itu, do trecho a partir da Av. Marilia até a Av. Piracicaba, no Bairro Jardim Paulista.

• Solicitação de Providência 06

Solicitação de Providência 6/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza da Rua Padre Domingos Cidad, nas intermediações do n. 679, no Centro da cidade.

• Solicitação de Providência 07

Solicitação de Providência 7/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a revitalização em volta do campo Ari Norman, localizado na Av. Marília, no Bairro Paulista.

• Solicitação de Providência 08

Solicitação de Providência 8/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a notificação dos proprietários das casas abandonadas na Rua Rincão, no Bairro Jardim Paulista.

• Solicitação de Providência 09

Solicitação de Providência 9/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza e a poda das árvores do parquinho localizado no Bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaleti.

• Solicitação de Providência 10

Solicitação de Providência 10/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizado o recape asfáltico na Travessa Elza Steca Marolla, no centro da cidade.

• Solicitação de Providência 11

Solicitação de Providência 11/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de um coletor de lixo (lixeira) na intersecção da Rua XV de novembro com a Av. Domingos Garro, nas proximidades da delegacia, no Centro da cidade.

• Solicitação de Providência 12

Solicitação de Providência 12/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de aparelhos de ares condicionados no Centro de Saúde ll "Dr. Waldemar Viotto", localizado na Praça da República, n. 51, no Centro da cidade.

• Solicitação de Providência 13

Solicitação de Providência 13/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua José Antônio da Cruz, nas proximidades do n. 100, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

• Solicitação de Providência 14

Solicitação de Providência 14/2024 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Nova Europa, bem como em todo o Bairro Chácaras Califórnia.

• Solicitação de Providência 15

Solicitação de Providência 15/2024 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: Solicita que seja realizada a dedetização de toda a rede de esgoto do município.

• Solicitação de Providência 16

Solicitação de Providência 16/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Solicita que seja realizada a adequação do asfalto e da valeta localizada na Rua quinze de novembro, intersecção com a Av. Mariano Lopes, no centro da cidade.

• Solicitação de Providência 17

Solicitação de Providência 17/2024 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Solicita que seja realizada a adequação do asfalto na intersecção da Rua quinze de novembro com a Av. Ceará, no Bairro Vila São Pedro.

• Solicitação de Providência 18

Solicitação de Providência 18/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de iluminação na Incubadora de Empresas — Comendador Antônio João de Camargo — Totó Camargo — localizada na Rua Olaria, n. 100, no Bairro Jardim Arco Íris.

• Solicitação de Providência 19

Solicitação de Providência 19/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizado o reparo asfáltico, inicialmente, e posteriormente o recape da Rua Osório Rampazzo, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.

• Solicitação de Providência 20

Solicitação de Providência 20/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizada a colocação de pedregulhos na Rua Afro Ariétti, nas intermediações do n.50, no Bairro Chácaras Bosque do Sol.

• Solicitação de Providência 21

Solicitação de Providência 21/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de bebedouros de água gelada e natural, no Posto de Saúde Central, localizado na Praça da Republica, n. 51, no Centro da cidade.

• Solicitação de Providência 22

Solicitação de Providência 22/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza da beira do rio do Bairro Parque Residencial Vila Rica.

• Solicitação de Providência 23

Solicitação de Providência 23/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza da Rua Professor Benedito Chrispim no Bairro Parque Residencial Vila Rica.

• Solicitação de Providência 24

Solicitação de Providência 24/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza dos bueiros do Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

• Solicitação de Providência 25

Solicitação de Providência 25/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza dos terrenos do Bairro Edilberto Pereira Coimbra.

• Solicitação de Providência 26

Solicitação de Providência 26/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a poda das árvores localizadas na Av. Dois Córregos, na área verde em frente a CECAP.

• Solicitação de Providência 27

Solicitação de Providência 27/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizado o recape asfáltico em todo o Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.

• Solicitação de Providência 28

Solicitação de Providência 28/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizado o recape asfáltico em todo o Bairro Jardim Myriam.

• Solicitação de Providência 29

Solicitação de Providência 29/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a utilização da máquina motoniveladora, para que proceda à conservação da estrada Santa Cruz do Paredão, na Zona Rural do Município.

• Solicitação de Providência 30

Solicitação de Providência 30/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. José Antônio da Cruz, nas intermediações do n. 60, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

• Solicitação de Providência 31

Solicitação de Providência 31/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja realizada a pintura e a sinalização do redutor de velocidade (lombada) localizado no Anel Viário "Ângelo Faulin".

• Solicitação de Providência 32

Solicitação de Providência 32/2024 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: Solicita a dedetização de todas as galerias de águas pluviais do município.

• Solicitação de Providência 33

Solicitação de Providência 33/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a substituição das lâmpadas localizadas na Av. 29 de Maio, nas proximidades do Parque Balneário 225, no centro da cidade.

• Solicitação de Providência 34

Solicitação de Providência 34/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza dos terrenos baldios localizados na Av. Bauru, no Bairro Jardim Paulista.

• Solicitação de Providência 35

Solicitação de Providência 35/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que os agentes de fiscalização da dengue atuem na área verde localizada na Rua Ernani Martins Coelho, no Bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaleti.

• Solicitação de Providência 36

Solicitação de Providência 36/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o reparo asfáltico na Av. Vasco da Gama, nas intermediações do n. 140, no Bairro Jardim Arco Íris.

• Solicitação de Providência 37

Solicitação de Providência 37/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza da rede de esgoto (bueiros) do Bairro Conjunto Habitacional Nicola Balivo.

• Solicitação de Providência 38

Solicitação de Providência 38/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja retomada a passagem do caminhão que recolhe galhos e entulhos no Bairro Vila Bandeirantes.

• Solicitação de Providência 39

Solicitação de Providência 39/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a troca da iluminação da "Areninha Luís Otavio Bensi", localizada no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.

• Solicitação de Providência 40

Solicitação de Providência 40/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a realização do serviço de paisagismo e a reforma do parquinho localizado no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

• Solicitação de Providência 41

Solicitação de Providência 41/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente a empresa BF Box, no bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.

• Solicitação de Providência 42

Solicitação de Providência 42/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a sinalização do redutor de velocidade (lombada) localizado na estrada da Queixada, na confluência do Coqueiral.

• Solicitação de Providência 43

Solicitação de Providência 43/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza das ruas do bairro residencial Edilberto Pereira Coimbra.

• Solicitação de Providência 44

Solicitação de Providência 44/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a distribuição de repelentes de insetos para a população de Dois Córregos, como uma das medidas de combate à dengue.

• Solicitação de Providência 45

Solicitação de Providência 45/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a pintura de uma faixa de pedestre, instalação de placas de sinalização e de um redutor de velocidade (lombada), além das demais providências para melhoria em relação ao trânsito na Rua três barras, nas proximidades do Colégio Interligado, no Bairro Jardim Inah.

• Solicitação de Providência 46

Solicitação de Providência 46/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a alteração do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), para que os alunos possam entrar às 06h50 e sair às 17h10.

• Solicitação de Providência 47

Solicitação de Providência 47/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja feito o reparo na ponte denominada "Emilio Faxina", localizada na DCR-224, no Bairro Coqueiral.

• Solicitação de Providência 48

Solicitação de Providência 48/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que seja feita a limpeza da praça "Major Carlos Neves", em especial o local onde se tinha instalado o monumento em homenagem a lenda da noiva do jardim, por estar com muita sujeira e acúmulo de água.

• MOÇÃO_01

Moção 1/2024 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de aplausos ao senhor Eli Maciel Redondo pelo excelente desempenho, como agente do Banco do Povo Paulista, no ano de 2021.

• MOÇÃO_02

Moção 2/2024 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de pesar pela morte do Reverendo Sérgio Donizetti Párice.

• MOÇÃO_03

Moção 3/2024 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de Aplausos pelos quarenta e três anos de existência do escritório contábil e serviços gerais Escoserge.

• PL_LEGISLATIVO_31

Projeto de Lei 31/2023 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.