Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Data: 26/02/2024

Hora: 19:00

Ata

Observações: Ata da segunda sessão ordinária.

Frequências

Chamada Regimental - 19:02

Presentes (9) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves


Votações

Moção 4/2024

Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

Assunto: Moção de aplausos à Sra. Ariana Bregadioli e ao Sr. André Bregadioli pela valorosa colaboração à comunidade durante a realização da Feira do Produtor Rural.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Requerimento de Informação 1/2024

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Requer informações sobre alunos com laudo médico definido, que tenham o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (T.E.A.).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 24/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 25/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 26/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 31/2023 - Legislativo

Autoria: José Eduardo Trevisan

Assunto: Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 1/2024 - Legislativo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Confere denominação de Narcizo Berchol da Silva na ponte mista rural localizada na estrada municipal DCR-443 (sob o Ribeirão do Buggio), no Bairro da Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 2/2024 - Legislativo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Confere denominação de Vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 (sob o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no Bairro São Luís.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 3/2024 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 4/2024 - Legislativo

Autoria: José Eduardo Trevisan

Assunto: Institui o Dia dos Veteranos das Forças de Segurança no município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 5/2024 - Legislativo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Confere denominação de Artedonio Garro à ponte mista rural da Estrada Municipal DCR 244 - Km. 1,3 (sobre o Córrego das Palmeiras) antigo matadouro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo 6/2023 - Vereador

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Concede título de cidadã dois-correguense à senhora Silvana Duarte

Quórum: Maioria dois terços

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (9) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo 1/2024 - Vereador

Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado

Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense à senhora Vicentina Alves dos Anjos.

Quórum: Maioria dois terços

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (9) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução 1/2024 - Vereador

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Altera as Resoluções Legislativas n. 300, de 11 de novembro de 2020, e n. 306, de 28 de janeiro de 2022, para estabelecer a forma de pagamento dos subsídios dos Vereadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 27/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 29/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 31/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 32/2024 - Executivo

Autoria: Ruy Diomedes Favaro

Assunto: Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Expediente

A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral

Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Voltar