Projeto de Resolução 14/2023
Tipo: Mesa
Data: 06/12/2023
Protocolo: 01925/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLR_14 | 06/12/2023 | 821,5 KB | ||
| PLR_14 FINAL | 15/12/2023 | 903,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Resolução 14/2023 | 12/12/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 14/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo |
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| Resolução Municipal 324 | 12/12/2023 |
Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 174/2023 ao Projeto de Resolução 14/2023 | 18/12/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução Municipal 14/2023
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Expediente |