Requerimentos Legislativos 2 ao Projeto de Lei 110/2022
Tipo: Pedido de regime de urgência
Data: 07/10/2022
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Requerimentos Legislativos Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 13/10/2022 | 451 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 110/2022 | 07/10/2022 | Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências. |