Projeto de Lei 110/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/10/2022
Processo: 405/2022
Protocolo: 01579/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2022 | 10/11/2023 | 727,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 07/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 110/2022 | 07/10/2022 | RATIFICA E RETIFICA A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, EFETIVADA PELA LEI Nº 1.396, DE 15 DE JANEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2022 ao Projeto de Lei 110/2022 | 07/10/2022 | RATIFICA E RETIFICA A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, EFETIVADA PELA LEI Nº 1.396, DE 15 DE JANEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 110/2022 | 07/10/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Requerimentos Legislativos 2 ao Projeto de Lei 110/2022 | 07/10/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Autógrafo 120/2022 ao Projeto de Lei 110/2022 | 10/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 111/2022 ao Projeto de Lei 110/2022 | 10/10/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 110/2022.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 125/2022 ao Projeto de Lei 110/2022 | 10/10/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 110/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4916 | 11/10/2022 |
Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de são paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela lei n° 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |