Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 110/2022
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 07/10/2022
Situação: Não Especificado
Assunto: RATIFICA E RETIFICA A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, EFETIVADA PELA LEI Nº 1.396, DE 15 DE JANEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pareceres - Comissões Permanentes Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 13/10/2022 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 110/2022 | 07/10/2022 | Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências. |