Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei Complementar 3/2026
Tipo: Pedido de regime de urgência
Data: 09/02/2026
Protocolo: 00194/2026
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Jovileni Silvina da Silva Amaral, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2026 - Altera dispositivo do anexo III da Lei Complementar n° 65, de 07 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos/SP, com a finalidade de adequar e explicitar as atribuições do emprego de lavador/lubrificador.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo_Pedido de REGIME DE URGÊNCIA_PLC_03 | 09/02/2026 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 3/2026 - Executivo - Aprovado em 2ª Votação | 06/02/2026 | Altera dispositivo do anexo III da Lei Complementar n° 65, de 07 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos/SP, com a finalidade de adequar e explicitar as atribuições do emprego de lavador/lubrificador. |