Projeto de Lei 11/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2021
Processo: 78/2021
Protocolo: 00700/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/08/2021 | 894,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 79/2021 ao Projeto de Lei 11/2021 | 26/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. | |
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 | 31/08/2021 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 11/2021 | 31/08/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4740 | 31/08/2021 |
Institui a Semana do Direito Constitucional e Cidadania.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 12ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Leitura |
| Pauta - 12ª Ordinária de 2021 | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Não Especificado |