Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 1/2026
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Data: 14/01/2026
Protocolo: 00034/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 1/2026 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CFO_PL01_2026 - Documento Assinado | 19/01/2026 | 846,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 1/2026 - Executivo - Aprovado em votação única | 09/01/2026 | Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2026. |