Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 16/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 25/06/2025
Protocolo: 01183/2025
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 16/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório_CCJ_PLL16_2025 | 25/06/2025 | 419,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 16/2025 | 18/06/2025 | Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. |