Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 14/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 12/02/2026
Protocolo: 00286/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PDL14_2025 | 20/02/2026 | 797,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 - Vereador - Aprovado em votação única | 09/12/2025 | Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa. |