Projeto de Decreto Legislativo 14/2025
Tipo: Vereador
Data: 09/12/2025
Protocolo: 02370/2025
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa.
Observações: A justificativa do Projeto de Decreto será anexada no momento oportuno. Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_14_ 2025 - Título de cidadão Emérito ao senhor Clébson Almeida Barbosa - David | 09/12/2025 | 376,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 10/12/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 10/12/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Relatório e voto apresentado | 11/02/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Parecer favorável | 12/02/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Decreto Legislativo 257/2026 - - Em vigor | 24/02/2026 |
Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Expediente |
| Pauta | 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
2ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado