Pauta - 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/02/2026
Assunto: Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 20/02/2026 | 142,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei 18/2026 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.
Projeto de Lei 19/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 20/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 21/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Institui o Programa Municipal de Reforço Escolar e autoriza a contratação por prazo determinado de docentes, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Projeto de Lei 22/2026 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.
Projeto de Lei 23/2026 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Solicitação de Providência 19/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na em frente a EMEF Professor Valdomiro Casagrande, localizada na Av. Vasco da Gama, n. 164, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 20/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um relógio digital na Rodoviária Municipal.
Solicitação de Providência 21/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a execução do serviço de nivelamento com o uso da máquina motoniveladora e o lançamento de pedras (cascalhamento) na Rua Flávio Junior Voltolim, no Bairro Chácara Campos Elíseos II.
Solicitação de Providência 22/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dom Pedro I com a Rua XV de Novembro, na região central de Dois Córregos
Solicitação de Providência 23/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a pintura da faixa central da estrada da serra do Morro Alto.
Solicitação de Providência 24/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Nicolino de Souza Lima, nas intermediações do n. 90, no Bairro Residencial Freitas Oliveira.
Solicitação de Providência 25/2026 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação da tampa do bueiro localizado na Rua Modesto Carmesini, em frente a ponte, no Centro da cidade.
Solicitação de Providência 26/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita o reparo asfáltico no buraco localizado na Rua Piracicaba, em frente ao n. 1366, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 27/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita o reparo asfáltico nos buracos localizados na Av. Léo Guaraldo, em frente aos números 850, 1.655 e 1.590, no Bairro Chácaras Cristina.
Solicitação de Providência 28/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a substituição da placa de sinalização localizada na intersecção da Rua XV de novembro com a Av. 29 de maio, no centro da cidade.
Solicitação de Providência 29/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública em todas as ruas da entrada do Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Moção 4/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos pela inauguração da Clínica Colorir, realizada no dia 05 de janeiro de 2026, na cidade de Paulista - PE.
Moção 5/2026 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos à empresa Quality Beef, de propriedade do empresário Ricardo Gustavo Pereira da Silva.
Moção 6/2026 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos a todos os coletores de lixo e motoristas que atuam no município.
Moção 7/2026 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos a Ana Paula Guirro Toledo.
Projeto de Lei 7/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a Lei n. 5.455, de 18 de dezembro de 2025.
Projeto de Lei 8/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 9/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 10/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 11/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 12/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 13/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 15/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 16/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a Lei n. 5.463, de 14 de janeiro de 2026.
Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa.
Projeto de Lei Complementar 4/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Assistente Social".
Projeto de Lei Complementar 6/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Auxiliar de Seção".
Projeto de Lei Complementar 7/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o cargo de Coordenador(a) do CREAS na Secretaria de Assistência e Ação Social no âmbito da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei Complementar 8/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o cargo de Secretário(a) Adjunto(a) na Secretaria de Administração no âmbito da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei Complementar 1/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "coordenador do CRAS".
Projeto de Lei Complementar 2/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego de "Técnico de Enfermagem - 40 Horas Semanais" no Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei Complementar 3/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera dispositivo do anexo III da Lei Complementar n° 65, de 07 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos/SP, com a finalidade de adequar e explicitar as atribuições do emprego de lavador/lubrificador.
Projeto de Lei Complementar 5/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Psicólogo".