Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos pela inauguração da Clínica Colorir, realizada no dia 05 de janeiro de 2026, na cidade de Paulista - PE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto Henrique Soffner

Assunto: Moção de Aplausos à empresa Quality Beef, de propriedade do empresário Ricardo Gustavo Pereira da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Antonio Martins

Assunto: Moção de Aplausos a todos os coletores de lixo e motoristas que atuam no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos a Ana Paula Guirro Toledo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera a Lei n. 5.455, de 18 de dezembro de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera a Lei n. 5.463, de 14 de janeiro de 2026.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa.

Quórum: Maioria dois terços

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Assistente Social".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Auxiliar de Seção".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria o cargo de Coordenador(a) do CREAS na Secretaria de Assistência e Ação Social no âmbito da Administração Pública Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria o cargo de Secretário(a) Adjunto(a) na Secretaria de Administração no âmbito da Administração Pública Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "coordenador do CRAS".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria o emprego de "Técnico de Enfermagem - 40 Horas Semanais" no Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera dispositivo do anexo III da Lei Complementar n° 65, de 07 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos/SP, com a finalidade de adequar e explicitar as atribuições do emprego de lavador/lubrificador.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Psicólogo".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado