Pauta - 1ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/02/2026
Assunto: Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 06/02/2026 | 143 KB |
Matérias
Projeto de Lei 149/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Institui no âmbito do município de Dois Córregos, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e destinação final de lixo e resíduos - TSLR.
Projeto de Lei 7/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a Lei n. 5.455, de 18 de dezembro de 2025.
Projeto de Lei 8/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 9/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 10/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 11/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 12/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 13/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 14/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 15/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 16/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a Lei n. 5.463, de 14 de janeiro de 2026.
Projeto de Lei 17/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar 1/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "coordenador do CRAS".
Projeto de Lei Complementar 2/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego de "Técnico de Enfermagem - 40 Horas Semanais" no Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei Complementar 3/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera dispositivo do anexo III da Lei Complementar n° 65, de 07 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos/SP, com a finalidade de adequar e explicitar as atribuições do emprego de lavador/lubrificador.
Projeto de Lei Complementar 4/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Assistente Social".
Projeto de Lei Complementar 5/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Psicólogo".
Projeto de Lei Complementar 6/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Auxiliar de Seção".
Projeto de Lei Complementar 7/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o cargo de Coordenador(a) do CREAS na Secretaria de Assistência e Ação Social no âmbito da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei Complementar 8/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o cargo de Secretário(a) Adjunto(a) na Secretaria de Administração no âmbito da Administração Pública Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Clébson de Almeida Barbosa.
Solicitação de Providência 1/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a construção de acostamento em toda a Avenida Léo Guaraldo.
Solicitação de Providência 2/2026 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a construção de um sarjetão, nos altos da Rua Itu, nas proximidades da Avenida Gália, no Bairro Residencial Simões.
Solicitação de Providência 3/2026 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Botafogo, nas intermediações do número 33, no Bairro Vila Coradi.
Solicitação de Providência 4/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de alambrado no playground localizado na Rua Apparecida Pracânica Valdo, no Bairro Residencial Ediberto Pereira Coimbra.
Solicitação de Providência 5/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de 02 hastes de iluminação na Av. Lindoia, nas intermediações do n. 380, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 6/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública entre os Bairros Jardim Panorama I e II.
Solicitação de Providência 7/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a pintura de faixa de pedestres, pintura de vagas de estacionamento e de vagas preferenciais, bem como a instalação de placas de sinalização na escola municipal EMEFI Prefeito João Maziero.
Solicitação de Providência 8/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que realize a adequação da calçada localizada em frente a ponte da Av. Bahia, no Bairro Vila São Sebastião.
Solicitação de Providência 9/2026 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita o reparo da ponte localizada no Condomínio Ouro Verde, no início do Bairro da Prata.
Solicitação de Providência 10/2026 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública, bem como a possibilidade de implantação de um radar, no anel viário, no trecho que liga o asfalto ao viaduto da linha férrea, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 11/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a poda de todas as árvores localizadas na Av. Luiz Faulin Filho.
Solicitação de Providência 12/2026 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Jaboticabal, nas intermediações da Av. Pederneiras, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 13/2026 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a realização de poda das árvores, a limpeza da área, a instalação de iluminação pública e a implantação de uma praça na área verde localizada na Avenida Bahia, nas proximidades da Rua Dracena, no Bairro Jardim Residencial Bela Vista I.
Solicitação de Providência 14/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Doutor José Cezar Togni, nas proximidades da intersecção com a Rua Ruy Antônio Terrabuio, bem como a limpeza do bueiro, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Solicitação de Providência 15/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que se proceda a reforma e a instalação de um parquinho na Praça do Bairro Conjunto Habitacional Eugênio Francisconni.
Solicitação de Providência 16/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de iluminação no campinho de areia localizado entre a Av. Gália e a Rua Orlando Polástri, no Bairro Jardim Panorama.
Solicitação de Providência 17/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a manutenção e pintura dos equipamentos de todas as academias ao ar-livre do nosso município.
Solicitação de Providência 18/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. José Iraldi Violli, nas intermediações do número 408, no Bairro Parque Residencial Zangaletti.
Moção 1/2026 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Ricardo José Pantaroto
Moção 2/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos á Igreja Caminho e Vida.
Moção 3/2026 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri de Oliveira Almeida.
Requerimento de Informação 1/2026 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo - antiga Caixa do Felipão, localizado no Jardim Paulista.