Sessões - 1ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Data: 09/02/2026
Hora: 19:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (9) - Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Humberto Henrique Soffner, Cristiane Godoi Munhoz, Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa
Votações
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Ricardo José Pantaroto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos á Igreja Caminho e Vida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri de Oliveira Almeida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Requerimento de Informação 1/2026
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requerimento de Informação em relação ao Poço Tubular Profundo - antiga Caixa do Felipão, localizado no Jardim Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Contra (5) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
A favor (4) - Cristiane Godoi Munhoz, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei 14/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 17/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 1/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "coordenador do CRAS".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 2/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego de "Técnico de Enfermagem - 40 Horas Semanais" no Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 3/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera dispositivo do anexo III da Lei Complementar n° 65, de 07 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos/SP, com a finalidade de adequar e explicitar as atribuições do emprego de lavador/lubrificador.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 5/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Psicólogo".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado