Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 47/2026
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 13/05/2026
Protocolo: 00789/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 47/2026 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais destinados à construção do Centro de Atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PL47_2026 | 13/05/2026 | 581,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 47/2026 - Executivo - Em tramitação | 08/05/2026 | Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais destinados à construção do Centro de Atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |