Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei Complementar 5/2026
Tipo: Pedido de regime de urgência
Data: 09/02/2026
Protocolo: 00197/2026
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: David Cauã Mendes Costa, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 5/2026 - Cria o emprego público permanente denominado "Psicólogo".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo_Pedido de REGIME DE URGÊNCIA_PLC_05 | 09/02/2026 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 5/2026 - Executivo - Aprovado em 2ª Votação | 06/02/2026 | Cria o emprego público permanente denominado "Psicólogo". |