Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 31/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 12/11/2025
Protocolo: 02159/2025
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 31/2025 - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outra necessidade específica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório_CCJ_PLL31_2025 | 12/11/2025 | 421,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 31/2025 | 05/11/2025 | Institui o Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outra necessidade específica. |