Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 11/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 30/04/2025
Protocolo: 00729/2025
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório_CCJ_PLL11_2025 | 30/04/2025 | 419,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 11/2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos. |