Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 18/2026
Tipo: Pedido de regime de urgência
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00352/2026
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Luis Antonio Martins, Mara Silvia Valdo, Humberto Henrique Soffner, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo_Pedido de REGIME DE URGÊNCIA_PL_18 | 23/02/2026 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 18/2026 - Executivo - Aprovado em votação única | 20/02/2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE. |