Comissões Permanentes 5/2025 ao Projeto de Lei 28/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 01/12/2025
Protocolo: 02284/2025
Situação: Parecer contrário
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao veto parcial ao Projeto de Lei 28/2025 - Dispõe sobre a implantação de profissionais da psicologia e assistentes sociais na rede pública municipal de educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_veto_parcial_PLL28_2025 | 04/12/2025 | 797,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 28/2025 | 09/10/2025 | Dispõe sobre a implantação de profissionais da psicologia e assistentes sociais na rede pública municipal de educação. |