Comissões Permanentes 3/2025 ao Projeto de Lei 28/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 26/11/2025
Protocolo: 02267/2025
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao veto parcial do Projeto de Lei 28/2025 - Dispõe sobre a implantação de profissionais da psicologia e assistentes sociais na rede pública municipal de educação.
Observações: Relatório sobre o veto parcial do projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório_CCJ_veto_ao_PLL28_2025 | 26/11/2025 | 423,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 28/2025 | 09/10/2025 | Dispõe sobre a implantação de profissionais da psicologia e assistentes sociais na rede pública municipal de educação. |