Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 135/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 28/11/2025
Protocolo: 02279/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 135/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação para o Fomento Incentivo Artístico - AFICA, evidenciando a oferta suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Artes "Professora Olga Ferreira" e à Banda Municipal de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_CCJ_PL135_2025 | 04/12/2025 | 798,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 135/2025 | 19/11/2025 | Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação para o Fomento Incentivo Artístico - AFICA, evidenciando a oferta suportecnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Artes "Professora Olga Ferreira" e à Banda Municipal de Dois Córregos. |