Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 30/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 12/11/2025
Protocolo: 02162/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 30/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.402, de 29 de junho de 2018, para dispor sobre a preferência por espécies frutíferas nativas ou adaptadas em projetos de arborização.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PLL30_2025 | 14/11/2025 | 797,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 30/2025 | 05/11/2025 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.402, de 29 de junho de 2018, para dispor sobre a preferência por espécies frutíferas nativas ou adaptadas em projetos de arborização. |