Vereadores - Luis Antonio Martins - Proposituras
Atos da Mesa (2)
2/2025 - 24/03/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Dois Córregos a desincorporar, de seu patrimônio, os bens não localizados durante a realização do inventário.
1/2025 - 21/02/2025 - Disciplina, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a forma de inscrição para o uso da palavra pelos Vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal.
Comissões Permanentes (111)
1/2025 ao Projeto de Lei 27/2025 - 14/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 27/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e prestadores de serviços de eventos realizarem o descarte adequado das garrafas de bebidas alcoólicas do tipo destiladas e vinhos após a utilização, como medida de segurança sanitária e de prevenção à falsificação.
1/2025 ao Projeto de Lei 116/2025 - 14/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 116/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 107/2025 - 08/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 107/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 109/2025 - 08/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 109/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 110/2025 - 08/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 110/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 103/2025 - 01/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 103/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 23/2025 - 01/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 23/2025 - Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 108/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2/2025 ao Projeto de Lei 108/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2/2025 ao Projeto de Lei 112/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 112/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 108/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 112/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 102/2025 - 17/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 102/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 99/2025 - 08/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para a entidade que especifica
1/2025 ao Projeto de Lei 100/2025 - 08/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 100/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 95/2025 - 03/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 95/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 96/2025 - 27/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 96/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para a entidade que especifica
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 8/2025 - 27/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 8/2025 - Concede o título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Miguel Lombardi.
4/2025 ao Projeto de Lei 78/2025 - 21/08/2025 - Relatório da Comissão de Constituição e Justiça em relação as Emendas ao Projeto de Lei 78 de 2025 - Promove alteração em artigos da Lei n. 4.446, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
1/2025 ao Projeto de Lei 79/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 79/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 81/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 81/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 86/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 86/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 88/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 88/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 79/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 79/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 81/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 81/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 82/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 82/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 17/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 17/2025 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 18/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 18/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional, Hino da Bandeira e o Hino de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 91/2025 - 11/08/2025 - Voto Divergente ao Projeto de Lei 91/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 91/2025 - 11/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 91/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 75/2025 - 02/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 75/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a adolescente que especifica, objetivando sua participação em evento internacional representando o município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 74/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 74/2025 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Dois Córregos (CMJDC).
2/2025 ao Projeto de Lei 75/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 75/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a adolescente que especifica, objetivando sua participação em evento internacional representando o município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
2/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 15/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 16/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 16/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.
1/2025 ao Projeto de Lei 71/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 71/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 76/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 76/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 60/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 60/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 62/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 62/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 65/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissões Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 65/2025 - Reestrutura e regulamenta, no âmbito do município de Dois Córrego, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, estabelece critérios de participação, define direitos, deveres, regras de desligamento e formação dos beneficiários, bem como revoga a Lei Municipal n. 5.012/2023.
1/2025 ao Projeto de Lei 66/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 66/2025 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Governança no município de Dois Córregos, estabelece suas finalidades, princípios e diretrizes, bem ainda estrutura de funcionamento e mecanismos de atuação.
1/2025 ao Projeto de Lei 67/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 68/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 68/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 61/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 61/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 62/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 62/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 54/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 54/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 56/2025 - 28/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 56/2025 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário ou não tributário no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 49/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 49/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 50/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 50/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 14/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
1/2025 ao Projeto de Lei 48/2025 - 14/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 48/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 09/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 09/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
2/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
2/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 30/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
1/2025 ao Projeto de Lei 40/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 40/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 44/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 44/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 42/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 42/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 45/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 45/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 33/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 33/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 37/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 37/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 39/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 39/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 33/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 33/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 38/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 38/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 19/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 12/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.
1/2025 ao Projeto de Lei 25/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 25/2025 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e a formalizar repasses para entidades que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 27/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 27/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 22/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 22/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 26/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 27/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 27/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ednei Teixeira.
1/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 12/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 15/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 18/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 18/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 13/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 13/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 18/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 18/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 10/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
1/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanentes Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
1/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Documentos - Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais (1)
1/2025 - 24/07/2025 - Relatório 1º Semestre da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais
Emendas (4)
17/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
16/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
15/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
14/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
Indicações (3)
7/2025 - 08/10/2025 - Indica para que institua o “Gabinete Itinerante”, com o objetivo de promover a aproximação entre o Poder Executivo e a população, realizando atendimentos e reuniões nos bairros periféricos, no Distrito de Guarapuã e no Baixão de Serra.
5/2025 - 23/05/2025 - Indica que se oficie a Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo e a Superintendência do IAMSPE, com vistas ao restabelecimento do convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos/SP, bem como com as clínicas médicas da cidade
4/2025 - 23/05/2025 - Indica que seja realizado estudo técnico e encaminhado ofício ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a sede do Município aos condomínios localizados na região do Baixão de Serra.
Leis Ordinárias (2)
5362 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
5335 - 30/05/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Moções (8)
54/2025 - 17/10/2025 - Moção de Aplausos ao senhor Alan Alves Barros
50/2025 - 07/10/2025 - Moção de Aplausos à senhora Nicole Emanuele de Araújo Mello, pela inauguração da franquia Mais que Açaí em nosso município.
44/2025 - 04/09/2025 - Moção de Aplausos ao Sindicato Patronal Rural de Dois Córregos.
33/2025 - 17/06/2025 - Moção de Aplausos à senhorita Sofia Eloize Silvério.
25/2025 - 30/05/2025 - Moção de Aplausos ao jovem atleta Lucas da Rocha Baptista, pela notável conquista de sua classificação para a final do Campeonato Paulista sub-21 de judô.
17/2025 - 09/04/2025 - Moção de Aplausos ao Senhor Leonardo Gasparoto Gamba pela assunção ao cargo da Diretoria Temática de Convênios da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP).
7/2025 - 24/02/2025 - Moção de Aplausos pelos 70 anos de profissão do senhor Demerval Cencio Paes, mais conhecido como "Vale Barbeiro"
4/2025 - 17/02/2025 - Moção de Aplausos ao senhor Deputado Estadual Itamar Borges
Prestações de Contas de Adiantamentos (3)
1/2025 ao Viagem 37/2025 - 24/09/2025 - Prestação de Contas de Adiantamento ao Viagem 37/2025 - Solicitação de adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Campinas.
1/2025 ao Viagem 33/2025 - 17/09/2025 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 33/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de São Paulo.
1/2025 ao Viagem 4/2025 - 20/02/2025 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 4/2025 - Solicitação de adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges e para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
11/2025 - 08/10/2025 - Concede título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Conessa.
Projetos de Lei (5)
13/2025 - 28/05/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
12/2025 - 21/05/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
10/2025 - 24/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
6/2025 - 09/04/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 - 06/02/2025 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
Relatório de Viagem (2)
1/2025 ao Viagem 33/2025 - 19/09/2025 - Relatório de Viagem ao Viagem 33/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de São Paulo.
1/2025 ao Viagem 4/2025 - 20/02/2025 - Relatório de Viagem ao Viagem 4/2025 - Solicitação de adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges e para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Requerimentos Administrativos (1)
4/2025 - 06/06/2025 - Requerimento Administrativo solicitando o fornecimento de informação em relação as emendas impositivas dos vereadores
Requerimentos de Informações (1)
14/2025 - 22/08/2025 - Requerimento de Informação em relação as ações e funcionamento da Sociedade Civil Projeto Coragem.
Requerimentos Legislativos (26)
1 ao Projeto de Lei 112/2025 - 26/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a importância que especifica.
1 ao Projeto de Lei 108/2025 - 26/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 99/2025 - 08/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para a entidade que especifica
1 ao Projeto de Lei 100/2025 - 08/09/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 91/2025 - 11/08/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 91/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 92/2025 - 11/08/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 92/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento Residencial Reserva Arco Íris.
1 ao Projeto de Lei 67/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 68/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 69/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 70/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 71/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 72/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 73/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 76/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 77/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 77/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1 ao Projeto de Lei 65/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2025 - Reestrutura e regulamenta, no âmbito do município de Dois Córrego, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, estabelece critérios de participação, define direitos, deveres, regras de desligamento e formação dos beneficiários, bem como revoga a Lei Municipal n. 5.012/2023.
1 ao Projeto de Lei 66/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2025 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Governança no município de Dois Córregos, estabelece suas finalidades, princípios e diretrizes, bem ainda estrutura de funcionamento e mecanismos de atuação.
1 ao Projeto de Lei 13/2025 - 09/06/2025 - Requerimento de retirada do Projeto de Lei do Legislativo n.13/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.
1 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
1 ao Projeto de Lei 6/2025 - 11/04/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 13/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 14/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 14/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 16/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2025 - Acrescenta inciso no art. 4ª da Lei N° 5.283, de 15 de janeiro de 2025, que concede e estabelece normas para a concessão de auxilio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1 ao Projeto de Lei 17/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 17/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 18/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Solicitações de Providências (42)
164/2025 - 15/10/2025 - Solicita a adequação, ou a construção, de uma passagem de água na intersecção da Rua Botafogo com a Av. Domingos Garro, no Bairro Vila Coradi.
159/2025 - 09/10/2025 - Solicita a substituição das lâmpadas da Praça “Luciano Bigarelli Junior” localizada no Bairro Jardim Paulista.
157/2025 - 08/10/2025 - Solicita a substituição da bandeira do Município de Dois Córregos hasteada na Avenida Luiz Faulin Filho.
156/2025 - 08/10/2025 - Solicita o prolongamento da Rua Quinze de Novembro com a intenção de viabilizar uma obra de capitação das águas pluviais que estão empoçando em frente ao estabelecimento comercial “Marcão Peixeiro".
155/2025 - 08/10/2025 - Solicita a troca do gramado sintético da areninha “Luís Otávio Bensi”, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
151/2025 - 19/09/2025 - Solicita o calçamento da Av. Joaquim de Almeida Leme, no sentido centro/bairro do lado direito, do número 150 até um pouco depois do n. 265, no Bairro Vila Santa Terezinha.
143/2025 - 04/09/2025 - Solicita a instalação de sistema de monitoramento de segurança, com a colocação de câmeras nas entradas e saídas do Distrito de Guarapuã.
138/2025 - 25/08/2025 - Solicita a instalação de rampa e demais obras de acessibilidade no prédio em que funciona os correios, o Procon e onde se faz os recebimentos do SAAEDOCO, no Distrito de Guarapuã.
136/2025 - 25/08/2025 - Solicita o estudo conjunto entre o SAAEDOCO e a Secretaria do Meio Ambiente, visando a implantação de um parque ecológico na área contígua da estação de tratamento de água, antigo Tanque da Paulista.
135/2025 - 25/08/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) à uma distância segura do portal de entrada da cidade, para quem trafega pela vicinal Dr. Fernando de Oliveira Simões, sentido Distrito de Guarapuã – Dois Córregos.
134/2025 - 25/08/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública na rotatória que dá acesso ao Distrito de Guarapuã.
133/2025 - 22/08/2025 - Solicita a pintura de toda Praça Adelaide Mendes de Camargo, localizada no centro do Distrito de Guarapuã.
132/2025 - 21/08/2025 - Solicita a pintura de toda Praça da Academia de Saúde “Valentim Donizete de Oliveira”, localizada no Distrito de Guarapuã.
129/2025 - 19/08/2025 - Solicita a pintura da ponte que interliga os Bairros Vila Rica I e II.
128/2025 - 19/08/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública em frente ao ecoponto municipal “Carlos Ferraz de Arruda”, localizado na Av. Luiz Faulin Filho, n. 1505, Bairro Setor Industrial I.
127/2025 - 18/08/2025 - Solicita o reparo asfáltico, nos dois sentidos, da Av. Helcy Bueno Faulin, nas proximidades do Residencial Faulin.
123/2025 - 08/08/2025 - Solicita que realize a construção de uma passagem de água na Av. João Tidei, intersecção com a Rua Paulo José do Carmo, no Distrito de Guarapuã.
122/2025 - 08/08/2025 - Solicita o calçamento da área verde localizada na Rua Juventus, no Bairro Vila Santo Antônio.
121/2025 - 08/08/2025 - Solicita que seja fornecido um novo aparelho celular para ser utilizado na Unidade de Saúde da Família “Ubirajara Pereira Leite”, no Distrito de Guarapuã.
103/2025 - 18/06/2025 - Solicita que seja realizada a adequação da passagem de água localizada na Rua João de Oliveira Simões, intersecção com a Av. 29 de Maio, no Centro da cidade.
95/2025 - 05/06/2025 - Solicita que seja realizada a adequação da passagem de água localizada na intersecção da Av. Ceará com a Rua 15 de novembro, no Bairro Vila São Pedro.
91/2025 - 29/05/2025 - Solicita que seja realizada a limpeza, a urbanização e a jardinagem, com o plantio de grama, no entorno da caixa de capitação de água do início do Bairro Jardim Arco-Íris.
90/2025 - 29/05/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas), na vicinal Fortunato Rocha Lima, em especial na entrada do Distrito de Guarapuã, perto do trevo, em decorrência dos vários acidentes que estão ocorrendo no local.
89/2025 - 29/05/2025 - Solicita que seja fornecido alimentação aos alunos matriculados na Escola de Ensino Profissionalizante "Euclides Dias dos Santos" - SENAI.
88/2025 - 29/05/2025 - Solicita que realize a limpeza da Escola de Ensino Profissionalizante "Euclides Dias dos Santos" – SENAI, localizada na Rua Dr. Voltarei Nogueira dos Santos, s/nº, no Centro da cidade.
87/2025 - 29/05/2025 - Solicita que seja permitido o estacionamento apenas de um lado da Av. Palmeiras, no Bairro Vila Santo Antônio.
86/2025 - 29/05/2025 - Solicita a revitalização da pintura viária de todo o Bairro Vila Santo Antônio.
83/2025 - 22/05/2025 - Solicita a instalação de corrimãos e demais obras de acessibilidade no prédio em que funciona os correios, o Procon e onde se faz os recebimentos do SAAEDOCO, no Distrito de Guarapuã.
82/2025 - 21/05/2025 - Solicita a manutenção e reparo das academias ao ar livre localizadas no Distrito de Guarapuã e nos Bairros Jardim Paulista e Conjunto Habitacional João Viotto.
79/2025 - 19/05/2025 - Solicita a higienização da capitação de água dos moradores do Bairro Jardim Arco-Íris.
78/2025 - 19/05/2025 - Solicita a higienização do poço profundo do Bairro Jardim Figueira Branca.
77/2025 - 19/05/2025 - Solicita a sinalização da valeta construída na Rua Luiz Roberto Médici, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
76/2025 - 19/05/2025 - Solicita a troca das lâmpadas da Praça do Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
64/2025 - 23/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Vasco da Gama, entre os números 320 e 323, no Bairro Jardim Arco-Íris.
63/2025 - 23/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Bento, nas intermediações do nº 90, no Bairro Vila Santo Antônio.
62/2025 - 23/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Major Joaquim Cezar, nas intermediações do nº 825, no Distrito de Guarapuã.
60/2025 - 16/04/2025 - Solicita que realize a pintura do pontilhão localizado na Av. Marília, no Bairro Jardim Paulista.
53/2025 - 07/04/2025 - Solicita que realize a construção de uma passagem de água na Av. Rosa Sutti da Silva, intersecção com a Rua João de Oliveira Simões, no Centro da cidade.
27/2025 - 14/03/2025 - Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Luiz Roberto Médici, entre os números 5, 15 e 20, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
21/2025 - 21/02/2025 - Solicita que realize a manutenção das estradas rurais do Distrito de Guarapuã, em especial a estrada de terra próxima a Fazenda Areia Branca e no Bairro Matão.
12/2025 - 13/02/2025 - Solicita que sejam realizadas as melhorias necessária na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Distrito de Guarapuã.
3/2025 - 21/01/2025 - Solicita que realize as ações necessárias para combater a erosão localizada na Av. João Tidei, aos fundos do n. 820, no Distrito de Guarapuã
Termos de Posse (4)
6/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais - CEAPPM da Câmara Municipal de Dois Córregos para o biênio 2025/2026.
3/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.
1/2025 - 08/01/2025 - Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos eleitos em 06 de outubro de 2024 para mandato que irá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
1/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.
Viagens (4)
37/2025 - 22/09/2025 - Solicitação de adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Campinas.
33/2025 - 09/09/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de São Paulo.
27/2025 - 01/07/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Holambra-SP.
4/2025 - 13/02/2025 - Solicitação de adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges e para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.