Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 11/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 07/05/2025
Protocolo: 00747/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: David Cauã Mendes Costa, Luis Antonio Martins
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PLL11_2025 | 12/05/2025 | 557,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 11/2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos. |