Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Comissões Permanentes (85)
1/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 02/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 15/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 75/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 75/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a adolescente que especifica, objetivando sua participação em evento internacional representando o município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 16/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 16/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
1/2025 ao Projeto de Lei 70/2025 - 24/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 70/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 71/2025 - 24/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 71/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 72/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 72/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 73/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 73/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 73/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 73/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 76/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 76/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 77/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 77/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 57/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 59/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 59/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.
1/2025 ao Projeto de Lei 69/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 69/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 59/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 59/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 60/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 60/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 64/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 64/2025 - Autoriza o poder executivo a alienar, mediante doação, ao fundo de arrendamento residencial - FAR, representado pela caixa econômica federal, para fins de atendimento habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV, os bens móveis que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.
3/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao ao veto ao Projeto de Lei 10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
3/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao veto ao Projeto de Lei 11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.
1/2025 ao Projeto de Lei 56/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 56/2025 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário ou não tributário no Município de Dois Córregos.
3/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 03/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao veto total ao Projeto de Lei 4/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
3/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 03/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao veto total ao Projeto de Lei 7/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.
1/2025 ao Projeto de Lei 55/2025 - 28/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 55/2025 - Confere nova redação à lei n. 3.663, de 20 de julho de 2011, que "Estabelece regras para o pagamento de débitos em atraso, normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
1/2025 ao Projeto de Lei 12/2025 - 28/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 12/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - 28/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.
1/2025 ao Projeto de Lei 53/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 53/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
1/2025 ao Projeto de Lei 50/2025 - 14/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 50/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 53/2025 - 14/05/2025 - Relatório da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 53/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 30/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
1/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 30/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 41/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 41/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 45/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 45/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
4/2025 ao Projeto de Lei 106/2024 - 22/04/2025 - Relatório sobre impedimento de ordem técnica.
1/2025 ao Projeto de Lei 40/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 40/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 44/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 44/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 4/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 36/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 36/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 38/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 38/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 34/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 34/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 35/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 35/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 37/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 37/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2025 - 12/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2025 - Concede o título de cidadã Dois-Correguense à senhora Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva.
1/2025 ao Projeto de Lei 22/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 22/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 23/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 23/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.
1/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 27/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
1/2025 ao Projeto de Lei 24/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 25/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 25/2025 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e a formalizar repasses para entidades que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.
1/2025 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 19/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 15/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 19/2025 - 19/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 19/2025 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Defesa Civil do município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 16/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 16/2025 - Acrescenta inciso no art. 4ª da Lei N° 5.283, de 15 de janeiro de 2025, que concede e estabelece normas para a concessão de auxilio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1/2025 ao Projeto de Lei 17/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 17/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 9/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e a formalização de repasse de recursos para a entidade que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 11/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Substitui o anexo I da Lei Complementar n. 65, de 10 de dezembro de 2024 e restabelece a vigência da seção V, do capítulo III, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016.
2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
1/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
1/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.