Vereadores - Luis Antonio Martins - Proposituras
Comissões Permanentes (80)
1/2025 ao Projeto de Lei 75/2025 - 02/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 75/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a adolescente que especifica, objetivando sua participação em evento internacional representando o município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 74/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 74/2025 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Dois Córregos (CMJDC).
2/2025 ao Projeto de Lei 75/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 75/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a adolescente que especifica, objetivando sua participação em evento internacional representando o município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
2/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 15/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 16/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 16/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.
1/2025 ao Projeto de Lei 71/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 71/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 76/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 76/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 60/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 60/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 62/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 62/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 65/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissões Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 65/2025 - Reestrutura e regulamenta, no âmbito do município de Dois Córrego, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, estabelece critérios de participação, define direitos, deveres, regras de desligamento e formação dos beneficiários, bem como revoga a Lei Municipal n. 5.012/2023.
1/2025 ao Projeto de Lei 66/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 66/2025 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Governança no município de Dois Córregos, estabelece suas finalidades, princípios e diretrizes, bem ainda estrutura de funcionamento e mecanismos de atuação.
1/2025 ao Projeto de Lei 67/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 68/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 68/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 61/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 61/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei 62/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 62/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 54/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 54/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 56/2025 - 28/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 56/2025 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário ou não tributário no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 49/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 49/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 50/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 50/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 14/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
1/2025 ao Projeto de Lei 48/2025 - 14/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 48/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 09/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 09/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
2/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
2/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 30/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
1/2025 ao Projeto de Lei 40/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 40/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 44/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 44/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 42/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 42/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 45/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 45/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 33/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 33/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 37/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 37/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 39/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 39/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 33/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 33/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 38/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 38/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 19/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 12/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.
1/2025 ao Projeto de Lei 25/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 25/2025 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e a formalizar repasses para entidades que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 27/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 27/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 22/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 22/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 26/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 27/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 27/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ednei Teixeira.
1/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 12/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 15/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 18/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 18/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 13/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 13/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 18/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 18/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 10/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
1/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanentes Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
1/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.