Câmara Municipal de Dois Córregos

Comissões Permanentes (63)

1/2024 ao Projeto de Lei 110/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 110/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

1/2024 ao Projeto de Lei 111/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 111/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.

2/2024 ao Projeto de Lei 103/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 103/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 104/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 104/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 105/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 105/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 18/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 18/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do Município de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 18/2024 - 28/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 18/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do Município de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 96/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 96/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 100/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 100/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 15/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 15/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 16/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 16/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal.

1/2024 À Emendas 1/2024 ao Projeto de Lei 14/2024 - 06/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça à Emenda 1/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2024 que Modifica o art. 6º do Projeto de Lei do Legislativo n. 14, de 21 de junho de 2024.

1/2024 ao Projeto de Lei 14/2024 - 26/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 14/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos locais de eventos, com a divulgação de todos os valores gastos com shows e eventos realizados com recursos públicos no âmbito municipal.

1/2024 ao Projeto de Lei Complementar 1/2024 - 26/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 1/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação municipal de Dois Córregos e determina a padronização das leis e outros atos normativos.

1/2024 ao Projeto de Lei 92/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 92/2024 - Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Dois Córregos, possibilita a celebração de convênios e de parcerias para a realização, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 12/2024 - 12/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 12/2024 - Confere denominação de Maria Celeste Tidei Bonafé à arena de areia localizada na Rua Setimio Izidro Tidei, no Distrito de Guarapuã.

1/2024 ao Projeto de Lei 13/2024 - 12/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 13/2024 - Confere denominação de Jorge Buttros ao passeio público localizado no canteiro central da Avenida Helcy Bueno Faulin.

2/2024 ao Projeto de Lei 10/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2024 - Confere denominação de Antônio Vidal de Negreiros – “Tonico Negreiros” à travessia em aduelas localizada na Estrada Municipal DCR-120, km 4, bairro Ventania - Ponte Ventania, sobre o Ribeirão do Bugio

2/2024 ao Projeto de Lei 70/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 70/2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Dois Córregos o "Dia da Conscientização da Apraxia de fala na Infância - AFI", a ser lembrado no dia 14 de maio, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 71/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 71/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 72/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 72/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 74/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 74/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 75/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 75/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 76/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 76/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências..

2/2024 ao Projeto de Lei 77/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 79/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 79/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 77/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 79/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 79/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 10/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2024 - Confere denominação de Antônio Vidal de Negreiros – “Tonico Negreiros” à travessia em aduelas localizada na Estrada Municipal DCR-120, km 4, bairro Ventania - Ponte Ventania, sobre o Ribeirão do Bugio

2/2024 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.

2/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.

2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 15/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 60/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 63/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 63/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 6/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2024 - Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 7/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2024 - Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 8/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2024 - Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, Intersecção com a Rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.

1/2024 ao Projeto de Resolução 3/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução 3/2024 - Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiças ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 8/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2024 - Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, Intersecção com a Rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.

2/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 64/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 64/2024 - Dispõe sobre o repasse dos recursos do piso nacional da enfermagem e da tabela SUS Paulista à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 9/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 9/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.

2/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 47/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 51/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 52/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 53/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 55/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 56/2024

Correspondências Recebidas (2)

7/2021 - 12/01/2021 - Indicação de Assessor Parlamentar.

86/2020 - 15/07/2020 - Ofício n. 282/2020. Informe do Conselho Tutelar que Cristina Cruz assumiu a função de presidente do órgão.

Emenda (20)

Nº 1/2023 - 17/01/2023 - Emenda Modificativa N. 01.

Nº 37/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 37

Nº 36/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 36

Nº 35/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 35

Nº 34/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 34

Nº 33/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 33

Nº 11/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 11

Nº 8/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 08

Nº 7/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 07

Nº 6/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 06

Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022

Nº 9/2022 - 16/06/2022 - EMENDA N. 09

Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Nº 7/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 6/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 5/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 4/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 3/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 2/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas (30)

13/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

12/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

11/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

37/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/05/2024 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 46, renumerando-se os demais: "Art. 46 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 241 0006 3.3.90.30.00 — Secretaria de Assistência e Ação Social, para aquisição de material de consumo — R$ 7.800,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.30.00 — R$ 7.800,00".

Emenda 3 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 13, renumerando-se os demais: "Art. 13 Ficam abertas as seguintes rubricas 11.000 10 302 0006 2060 4.4.90.52.00; 11.000 10 302 0006 2060 3.3.90.39.00; 11.000 10 302 0006 2060 3.3.90.30.00 — para oCAPSI, Rosita Schelini Simões, para a aqu isição de equipamentos e material permanente R$ 3.000,00; contratação de outros serviços de terceiros — pessoa jurídica — R$ 1.200,00 e aquisição de materiais de consumo— R$ 5.800,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 10.000,00".

Emenda 2 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 12, renumerando-se os demais: "Art. 12 Fica aberta a seguinte rubrica 07.000 15 451 0004 1034 3.3.90.39.00 — Secretaria de Infraestruturae Obras, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$ 115.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 115.911,12".

Emenda 1 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 11, renumerando-se os demais: "Art. 11 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a aquisição de materiais de consumo— R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único, Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

2/2023 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Emendas ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.

1/2023 ao Projeto de Lei 19/2023 - 14/08/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 19/2023 - Confere denominação de Dr. Antônio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no Bairro Portal I.

36/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 45, renumerando-se os demais: "Art. 45 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 241 0006 3.3.90.39.00 — Secretaria de Assistência e Ação Social, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$ 7.200,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 7.200,00".

35/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 44, renumerando-se os demais: "Art. 44 Fica aberta a seguinte rubrica: 13.01 18 541 0009 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recomeço, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes — R$ 28.894,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 28.894,00".

34/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 43, renumerando-se os demais: "Art. 43 Fica aberta a seguinte rubrica: 13.01 18 541 0009 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recomeço, para aquisição de materiais de consumo — R$ 3.868,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 3.868,00".

33/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n.93 de 2022 o artigo 42, renumerando-se os demais: "Art. 42 Fica aberta a seguinte rubrica: 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social ao Clube das Abelhas Casa da Criança, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — R$ 15.000,00, de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo, serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 3.3.90.39.00 — R$ 15.000,00".

9/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 18, renumerando-se os demais: "Art. 18 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Casa do Abrigo de Dois Córregos para aquisição de material de consumo - R$ 3.500,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 3.500,00".

8/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 17, renumerando-se os demais: "Art. 17 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social para Casa do Abrigo de Dois Córregos para aquisição de equipamento e material permanente - R$ 6.500,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 6.500,00"

7/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 16, renumerando-se os demais: "Art. 16 Fica aberta a seguinte rubrica 13.01 18 604 0009 2225 3.3.90.30.00 - aquisição de material de consumo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - R$ 10.000,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 - R$ 10.000,00"

6/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 15, renumerando-se os demais: "Art. 15 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos para aquisição de materiais de consumo para o ambulatório de trauma — R$ 82.398,73, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73"

3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Emenda 7 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 6 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 5 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 4 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 3 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 2 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 1 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (52)

3/2024 - 20/05/2024 - Indica a implementação do “Programa Famílias Fortes” no município de Dois Córregos

1/2024 - 21/03/2024 - Indica a adesão ao Programa Futuro Cientista para ser implementado no município de Dois Córregos.

Nº 277/2022 - 09/12/2022 - SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE EFETUE O ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL DO MORADOR DO ENDEREÇO RUA RIO GRANDE DO NORTE, N. 32, NO BAIRRO VILA CENTENÁRIO.

Nº 276/2022 - 09/12/2022 - SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DO INFRAESTRUTURA E OBRAS, PARA QUE EFETUE A NOVA LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO Nº. 32, NO BAIRRO VILA CENTENÁRIO.

Nº 265/2022 - 25/11/2022 - SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL BR, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 264/2022 - 25/11/2022 - SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA AMAPÁ, NAS INTERMEDIAÇÕES DO NÚMERO 24, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 242/2022 - 31/10/2022 - SOLICITA QUE SE PROCEDA À CONSERVAÇÃO DA ESTRADA RURAL NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA SÃO JOSÉ DOS PINHEIROS, ATRAVÉS DO USO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA E APLICAÇÃO DA PIÇARRA.

Nº 236/2022 - 19/10/2022 - SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 235/2022 - 18/10/2022 - SOLICITA O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA AV. JOAQUIM DE CARVALHO PINTO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 1.400, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

Nº 225/2022 - 07/10/2022 - SOLICITA A VOLTA DA CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NOS BAIRROS VILA SANTA TERESINHA E VILA MIRA LOPES.

Nº 224/2022 - 05/10/2022 - SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 67, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 223/2022 - 05/10/2022 - SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA PARÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 05 E NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 54, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 217/2022 - 27/09/2022 - SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO (QUEIMADAS) NA RUA PARÁ, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 54, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 214/2022 - 23/09/2022 - SOLICITA O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA LÍVIO GODEGUESI, NO BAIRRO VILA SANTA TERESINHA.

Nº 206/2022 - 16/09/2022 - SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO Nº. 32 NO BAIRRO CENTENÁRIO.

Nº 172/2022 - 07/07/2022 - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS PROFESSORES NO CEMEI PROFESSORA MARIA LÚCIA ALTIMARI DANTE.

Nº 117/2022 - 06/05/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO NA RUA PARALELA À RUA FRANCISCO ALMEIDA LEITE, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

Nº 116/2022 - 06/05/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SERVIÇO DE PAISAGISMO E O QUE FOR NECESSÁRIO PARA DEIXAR A ÁREA PROPÍCIA PARA O CONVÍVIO SOCIAL, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ORLANDO POLASTRI E A RUA AVELINO DE ALMEIDA.

Nº 103/2022 - 05/05/2022 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA ESCADA PARA ACESSO À AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, NA AVENIDA JOÃO ZAGO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 200, NO BAIRRO JARDIM MARINA, E OUTRA, NOS MESMOS MOLDES, PARA DAR ACESSO DA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO À AVENIDA BOM SUCESSO, NO BAIRRO VILA CORADI.

Nº 93/2022 - 20/04/2022 - SOLICITA A RETIRADA DE NINHOS DE POMBOS DO TELHADO E DOS FORROS, ALÉM DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTER O ACESSO DESSAS AVES, COMO A INSTALAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO, NA EMEFEI PROFESSORA MARA REBOUÇAS DE ABREU, NO DISTRITO DE GUARAPUÃ.

Nº 90/2022 - 14/04/2022 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A CAPINA DO MATO AO REDOR DA CAPELA DE SANTA EDWIGES, LOCALIZADA NA AVENIDA SILVIO OLINDO MANGILI, SEM NÚMERO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

Nº 85/2022 - 14/04/2022 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE MELHORIA, COMO O CALÇAMENTO, A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, NO TRECHO QUE LIGA O PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, ATÉ A INTERSECÇÃO COM A RUA CORONAL SIMÕES.

Nº 84/2022 - 14/04/2022 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE MELHORIA, COMO O CALÇAMENTO, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. LÉO GUARALDO, DAS PROXIMIDADES DA MARIA BOLEIRA ATÉ O CONTORNO.

Nº 55/2022 - 11/03/2022 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO

Nº 54/2022 - 11/03/2022 - RECAPEAMENTO DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO

Nº 53/2022 - 11/03/2022 - TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO EXPOSTO PRÓXIMO À LINHA FÉRREA, NA RUA PARÁ, NAS PROXIMIDADES DO N.172, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO

Nº 49/2022 - 10/03/2022 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PARA ATUAREM NOS POSTOS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 18/2022 - 10/02/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ("LOMBADAS") NAS RUAS RIO GRANDE DO SUL, PARÁ, AMAPÁ E SANTA CATARINA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 17/2022 - 10/02/2022 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, COM A TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS DO TIPO LED.

Nº 16/2022 - 10/02/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA HUGO CAPUCCI, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCICANA E A ENTIDADE PROJETO CORAGEM, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.

Nº 15/2022 - 10/02/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

209/2021 - 05/11/2021 - SOLICITA A INSTALÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA LÉO GUARALDO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 824, NO BAIRRO CHÁCARAS CRISTINA.

204/2021 - 22/10/2021 - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA PARA ATENDEREM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO TEM ESSE TIPO DE ATENDIMENTO DISPONÍVEL.

191/2021 - 14/09/2021 - SOLICITA A PRÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, BEM COMO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL (RÁDIO E TV), EM SUA REDE SOCIAL DO FACEBOOK E ATRAVÉS DE PANFLETAGEM.

154/2021 - 25/06/2021 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADDE (LOMBADA) NA RUA BARRA BONITA NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 320, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

148/2021 - 11/06/2021 - VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR A NOMENCLATURA "CIDADE AMIZADE" NOS LETREIROS COM OS NOMES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, OU INCLUI-LAS NA PLACA DOS PORTAIS DA CIDADE.

147/2021 - 11/06/2021 - SOLICITA A NOMEAÇÃO DOS PONTILHÕES LOCALIZADOS NAS RUAS XV DE NOVEMBRO E TREZE DE MAIO, COM OS NOMES DOS CÓRREGOS DA CIDADE, SENDO O LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE CÓRREGO FUNDO E O LOCALIZADO NA RUA RUA TREZE DE MAIO COM O CÓRREGO LAJEADO.

125/2021 - 07/05/2021 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEARÁ, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 45, NA VILA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO PONTILHÃO DA LINHA FÉRREA.

124/2021 - 07/05/2021 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA CEARÁ, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 45, NA VILA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO PONTILHÃO DA LINHA FÉRREA.

119/2021 - 07/05/2021 - SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AV. LUÍS FAULIN FILHO, DESDE O PORTAL DE ENTRADA ATÉ LOGO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

97/2021 - 23/04/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A CAPINAÇÃO DO MATO NA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS (AREVU), LOCALIZADA NA AVENIDA GODOFREDO SCHILINI, N. 185, NO BAIRRO VILA BANDEIRANTES

95/2021 - 13/04/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ("LOMBADA") NA RUA ELVIRA APARECIDA BALDISSINI, NAS PROXIMIDADES DO N. 114 NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

94/2021 - 13/04/2021 - SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, EM ESPECIAL A RUA AMAPÁ NAS PROXIMIDADES DO N. 05 E NA INTERSECÇÃO COM A RUA SERGIPE.

24/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL, COM A TROCA DE LÂMPADAS E A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO LOCALIZADAS EM TODA SUA EXTENSÃO.

23/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA MANUTENÇÃO DA QUADRA DO PORTAL, COM A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS, A INSTALÇÃO DE UM RELÉ FOTOELETRÔNICO NOS POSTES DA QUADRA E A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE CONCRETO REVESTIDO DE AZULEJO NA AVENIDA PADRE MIGUEL LANERO.

22/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA TROCA DE LÂMPADA QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NA RUA 04, EM FRENTE AO NÚMERO 290, NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

21/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA ESQUINA DAS RUAS AMAPÁ E SANTA CATARINA, Nº 53, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

14/2021 - 01/02/2021 - SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO NA AVENIDA LINDÓIA EM FRENTE AOS NÚMEROS 470, 510 E 630.

5/2021 - 27/01/2021 - SOLICITA MELHORA NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS AVARÉ E A AVENIDA PIRACICABA, NO JARDIM PAULISTA.

4/2021 - 27/01/2021 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CLODOALDO BERNAVA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº 300, NO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONI.

3/2021 - 27/01/2021 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CAMPINAS, NAS INTERMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

2/2021 - 27/01/2021 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMABADA) NA AVENIDA LUCÉLIA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº 80.

Leis Ordinárias (9)

5227 - 18/09/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do município de Dois Córregos, e revoga as leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5174, de 30 de abril de 2024.

5183 - 17/05/2024 - Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na avenida Padre Miguel Lanero, no bairro Portal de Dois Córregos

5182 - 17/05/2024 - Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

5174 - 10/05/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do município de Dois Córregos.

5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.

5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

5050 - 03/10/2023 - Institui a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla", no município de Dois Córregos.

5000 - 19/05/2023 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

4976 - 02/03/2023 - INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

Memorandos - Assessoria Parlamentar (17)

35/2023 - 11/12/2023 - Pedido de uso do veículo oficial e adiantamento de despesas de viagem

Nº 29/2023 - 20/10/2023 - USO DE VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM

Nº 27/2023 - 02/10/2023 - DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 25/2023 - 20/09/2023 - USO DO VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 23/2023 - 17/08/2023 - USO DO VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 21/2023 - 03/08/2023 - USO DO VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 20/2023 - 03/08/2023 - USO DO VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 18/2023 - 12/06/2023 - USO DO VEÍCULO OFICIAL.

Nº 13/2023 - 02/05/2023 - USO DO VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 4/2023 - 27/03/2023 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO USO DOS SÍMBOLOS DA CÂMARA MUNICIPAL (BANDEIRA E BRASÃO)

Nº 3/2023 - 24/03/2023 - USO DO VEÍCULO E DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 2/2023 - 22/02/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

Nº 1/2023 - 22/02/2023 - USO DE VEÍCULO OFICIAL

Nº 9/2022 - 04/08/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA.

Nº 8/2022 - 26/05/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

Nº 2/2022 - 16/03/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

1/2021 - 08/02/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

Memorandos - Gabinete Parlamentar (4)

4/2024 - 16/09/2024 - Uso das dependência da Câmara Municipal

Nº 47/2023 - 13/06/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 11/2023 - 31/01/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

Nº 5/2023 - 12/01/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

Moções (27)

15/2024 - 22/05/2024 - Moção de apoio pela defesa do direito à vida e a consideração de conveniência de se passar legislação positiva de proibição da chamada "Assistolia Fetal".

9/2024 - 09/04/2024 - Moção de aplausos ao Sr. José Aparecido Voltolim pelo dia do jornalista.

37/2023 - 09/11/2023 - Moção de aplausos aos engenheiros da Prefeitura Municipal de Dois Córregos pelo dia do Engenheiro Civil, comemorado no dia 25 de outubro.

31/2023 - 04/10/2023 - Moção de aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pela iniciativa de criar o Espaço Acolhimento Da Mulher.

26/2023 - 06/09/2023 - Moção de apoio ao Congresso Nacional para se manifestar contra a ADPF nº 442.

20/2023 - 19/07/2023 - Moção de aplausos à senhora Taitiâny Kárita Bonzanini.

19/2023 - 12/07/2023 - Moção de aplausos a empresa Santa Rita Móveis, em comemoração pelo aniversário de sessenta anos de existência.

10/2023 - 06/04/2023 - Moção de aplausos à Associação dos Autistas de Dois Córregos - AADC - pela realização do primeiro encontro de conscientização do autismo.

27/2022 - 26/08/2022 - Moção de aplausos à empresa Origium, neste ato representada pelos empresários Vanderson Burracini e Patrícia Lustosa.

6/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pelos oitenta anos da empresa Casa Ferro Acabamentos.

77/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CÉLIA DO PRADO, MAIS CONHECIDA EM NOSSO MUNICÍPIO COMO "BIBA".

71/2021 - 22/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A NOMEAÇÃO DE DOM LUIZ CARLOS DIAS COMO BISPO DA DIOCESE DE SÃO CARLOS.

60/2021 - 23/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO CENTENÁRIO DO JORNAL O DEMOCRÁTICO

57/2021 - 14/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI.

17/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

16/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

15/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

14/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

13/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BAURU E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

12/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

11/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SOROCABA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

10/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

9/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

8/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSASCO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

7/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

6/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ.

5/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

Ofícios (20)

Nº 48/2023 - 18/07/2023 - CONVITE PARA PALESTRAR NO EVENTO "SEMANA DA JUVENTUDE".

Nº 46/2023 - 11/07/2023 - SOLICITAÇÃO DE RONDA POLICIAL.

Nº 45/2023 - 11/07/2023 - SOLICITAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 44/2023 - 13/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 27/2023 - 06/04/2023 - PEDIDO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL.

Nº 17/2023 - 30/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESTERILAZAÇÃO AUTOCLAVE.

Nº 14/2023 - 16/03/2023 - PEDIDO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL.

Nº 6/2023 - 14/02/2023 - REAPROVEITAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

Nº 44/2022 - 11/10/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 43/2022 - 25/08/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO.

Nº 42/2022 - 18/08/2022 - SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO AUTOCLAVE

Nº 42/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA MINAS GERAIS E RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 41/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE, AMAPÁ E PARÁ, NO FINAL DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 34/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O CLUBE DAS ABELHAS - CASA DA CRIANÇA DE DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 33/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS (AREVU) DE DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 7/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Ofícios 11/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

Ofícios 10/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

Ofícios 2/2021 - 23/02/2021 - SOLICITAÇÃO URGENTE DE AJUDA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19

Ofícios 3/2021 - 10/02/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP

Pareceres - Controle Interno (1)

Nº 1/2023 - 17/01/2023 - Parecer Nº 001/2023 do(a) Projeto de Lei do Executivo Nº 140/2022 PARECER DA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Prestações de Contas de Adiantamentos (4)

1/2024 ao Viagem 29/2024 - 05/08/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 29/2024 - Solicitação do uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Carlos/SP para participar do encontro sobre O fortalecimento de vínculos familiares nos dias atuais.

1/2024 ao Viagem 25/2024 - 05/06/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 25/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem - Evento Seminário Internacional - Famílias e Políticas Públicas, que se realizará na cidade de Osasco no Teatro Municipal Glória Giglio.

1/2024 ao Viagem 16/2024 - 16/05/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem n. 16/2024.

1/2024 ao Viagem 3/2024 - 19/03/2024 - Prestação de Contas de Adiantamento ao Viagem 3/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

Projeto de Resolução Municipal (3)

Nº 1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL N. 270, DE 09 DE MAIO DE 2017.

Nº 2/2022 - 19/05/2022 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2021 - 05/11/2021 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA CONTINUIDADE DE SEUS TRABALHOS.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

2/2024 - 23/02/2024 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ricardo Pereira.

1/2023 - 23/02/2023 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor, Bispo da Diocese de São Carlos, Dom Luiz Carlos Dias.

Projetos de Lei (15)

17/2024 - 09/08/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.

9/2024 - 26/04/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.

7/2024 - 18/04/2024 - Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

6/2024 - 18/04/2024 - Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

30/2023 - 27/11/2023 - Institui no calendário oficial do município, o "dia do nascituro" a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de outubro.

29/2023 - 04/10/2023 - Institui no calendário oficial do município, o "Dia da Mulher Advogada" a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro.

28/2023 - 06/09/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande à Escola Municipal de Ensino Fundamental que hoje está em funcionamento nas dependências da Escola Estadual de primeiro grau Benedito dos Santos Guerreiro.

Nº 27/2023 - 25/08/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande a área de lazer, incluindo a quadra poliesportiva, localizada na Avenida Padre Miguel Laneiro, no Bairro Portal de Dois Córregos.

Nº 26/2023 - 24/08/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande a área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Laneiro, no Bairro Portal de Dois Córregos.

21/2023 - 09/08/2023 - Institui a campanha "agosto laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Dois Córregos.

14/2023 - 19/04/2023 - Institui a semana da juventude no município de Dois Córregos.

3/2023 - 12/01/2023 - Institui a Semana da Família no município de Dois Córregos.

12/2021 - 17/09/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE, DE PREFEITO JOÃO MAZZIERO.

Projetos de Resolução (4)

2/2024 - 18/01/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.

1/2023 - 01/02/2023 - Altera os artigos 3°, 4° e 5° da Resolução Legislativa n. 270, de 09 de maio de 2017, que disciplina a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

2/2022 - 16/05/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão de Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade dos seus trabalhos.

6/2021 - 05/11/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 23, 106 E 106-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Relatório de Viagem (5)

1/2024 ao Viagem 29/2024 - 07/08/2024 - Relatório de Viagem referente ao adiantamento de viagem n. 29/2024 - Solicitação do uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Carlos/SP para participar do encontro sobre O fortalecimento de vínculos familiares nos dias atuais.

1/2024 ao Viagem 25/2024 - 05/06/2024 - Relatório de Viagem - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem - Evento Seminário Internacional - Famílias e Políticas Públicas, que se realizará na cidade de Osasco no Teatro Municipal Glória Giglio.

1/2024 ao Viagem 21/2024 - 22/05/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 21/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial com destino a São Paulo.

1/2024 ao Viagem 16/2024 - 16/05/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 16/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem - Evento de celebração do 30º aniversário do ano internacional da família, que se realizará no dia 15 de maio, às 19h na Assembleia Legislativa de São Paulo.

1/2024 ao Viagem 3/2024 - 19/03/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 3/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

Requerimentos Administrativos (15)

15/2024 - 12/06/2024 - Requer a retificação do local e da quantidade de convites em relação a Sessão Solene requerida pelo Requerimento Administrativo n. 14.

14/2024 - 10/06/2024 - Requerimento Administrativo ao Decreto Legislativo 240, de 12 de março de 2024 que Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ricardo Pereira.

8/2024 - 02/05/2024 - Requerimento à Mesa Diretora biênio 2023/2024 indicando a propositura de Projeto de Lei de sua competência privativa.

7/2024 - 23/04/2024 - Retificação do Requerimento Administrativo n. 05.

5/2024 - 09/04/2024 - Requerimentos Administrativos ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR DOM LUIZ CARLOS DIAS.

Requerimento Administrativo 31/2023 - 11/12/2023 - Desconsideração do Requerimento Administrativo n. 30

Requerimento Administrativo 30/2023 - 23/11/2023 - Requer o uso das dependências da Câmara.

Requerimento Administrativo 29/2023 - 21/11/2023 - Requer que os subsídios pagos a esta vereadora sejam realizados no formato de cheque e não mais via depósito em conta bancária.

Nº 25/2023 - 11/09/2023 - Requer o uso das dependências da câmara no dia vinte e um de setembro para a entrega da moção de aplausos a sra. Taitiâni Kárita Bonzanini.

Nº 23/2023 - 18/08/2023 - REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, NO DIA VINTE E UM DE SETEMBRO, AS 19 HORAS.

Nº 15/2023 - 12/06/2023 - RECURSO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA EMISSÃO DO PARECER JURÍDICO REQUERIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO N. 14/2023

Nº 14/2023 - 05/06/2023 - REQUER PARECER JURÍDICO A RESPEITO DA EMENDA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 39, QUE OBRIGA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PAGUE AOS PROFISSIONAIS DOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, O PISO SALARIAL ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2023 - 25/04/2023 - REQUER QUE AS PROPOSIÇÕES ELENCADAS NOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS A EMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DAS SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDNÁRIAS, SEJAM FORNECIDAS DE FORMA IMPRESSA.

Nº 9/2023 - 13/04/2023 - REQUER, QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, JUNTAMENTE COM OS SEUS SERVIDORES, REALIZE A ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DOS CONVITES DO EVENTO "SEMANA DA FAMÍLIA - A FAMÍLIA É A BASE DA SOCIEDADE", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 9 A 15 DE MAIO, NO CENTRO CULTURAL.

Nº 7/2022 - 16/12/2022 - QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS CONVITES QUE SÃO DESTINADOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimentos Legislativos (225)

1 ao Projeto de Lei 109/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Centro Universitário UniFatecie.

1 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.

1 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.

1 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 101/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 101/2024 - Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 86/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 87/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 88/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 89/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 89/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 90/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 91/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 92/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 92/2024 - Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Dois Córregos, possibilita a celebração de convênios e de parcerias para a realização, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 83/2024 - 10/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.

1 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 9/2024 - 29/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 9/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.

1 ao Projeto de Lei 46/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 46/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 48/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 49/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 49/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 54/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2024 - Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.

1 ao Projeto de Lei 50/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2024 - Autoriza a empresa Milênio a substituir projeto ambiental, na calçada da área que recebeu do munícipio pela Lei 4.980/2023, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 27/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 27/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 29/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 29/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 31/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 32/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 32/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.

1 ao Projeto de Lei 23/2024 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 23/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 109/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 110/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 111/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2023 - Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 112/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 113/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 114/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2024 e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 115/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 116/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 116/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 32/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 32/2023 - Altera os artigos 10, 3° e 4° da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

1 ao Projeto de Lei 33/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 33/2023 - Altera o art. 40 da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

1 ao Projeto de Resolução 14/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 14/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

2 ao Projeto de Lei 31/2023 - 11/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 30/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023

1 ao Projeto de Lei 106/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 106/2023 - Autoriza a concessão de auxílio alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 107/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 107/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 108/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2023 - Insere artigo na Lei n° 4.981, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 90/2023 - 09/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2023 - Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 80/2023 - 05/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande à Escola Municipal de Ensino Fundamental que hoje está em funcionamento nas dependências da Escola Estadual de primeiro grau Benedito dos Santos Guerreiro.

1 ao Projeto de Lei 79/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 79/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 83/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar a dotação destinada ao custeio da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Prefeito João Maziero.

1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 31/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 27/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande a área de lazer, incluindo a quadra poliesportiva, localizada na Avenida Padre Miguel Laneiro, no Bairro Portal de Dois Córregos.

1 ao Projeto de Lei 71/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 74/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo governo federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 25/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 26/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande a área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Laneiro, no Bairro Portal de Dois Córregos.

1 ao Projeto de Lei 66/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 67/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 70/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional para que sejam ministradas aulas de teatro, dança e percussão na Escola Francisco Simões, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 54/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 59/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - 14/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - Cria função gratificada na secretaria de assistência e ação social, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 78/2023 - 11/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 50/2023 - 27/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 42/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 42/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, medicamentos e insumos hospitalares, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 43/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 38/2023 - 19/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 12/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Autoriza o poder executivo a receber área de terra em doação, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 21/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 21/2023 - Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 10/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 10/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "Areninha", localizada no bairro Laís Casonato.

1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 20/2023 - 13/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo fomento com a instituição que específica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 16/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 19/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 19/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 18/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 14/2023 - 15/03/2023 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 14/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 13/2023 - 28/02/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 5/2022 - 28/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 05/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 14/2022 - 10/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 14/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.

2 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 98/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências .

2 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 99/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 97/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do ministério da saúde, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 71/2022 - 13/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

1 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - A Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

2 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 2/2022 - 01/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 2/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

2 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

1 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

2 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2022 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

2 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 53/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

1 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 53/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 50/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

43 ao Projeto de Lei 43/2022 - 09/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 44/2022 - 25/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica, e dá outras providências.

37 ao Projeto de Lei 37/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

35 ao Projeto de Lei 35/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

34 ao Projeto de Lei 34/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

33 ao Projeto de Lei 33/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Cria empregos públicos e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 37/2022 - 13/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

36 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 35/2022 - 05/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

3 - 04/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n. 04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 33/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 34/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 63/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 01/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 100/2021 - 29/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 100/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 95/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 95/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 96/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 96/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 97/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 97/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 99/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 99/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 61/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 61/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 10/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2021 - 27/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESLOQUEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 26/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 29/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2021 - 14/04/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 23/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À F. F. M. FURLANETTO E CIA LTDA - ME, À EMPRESA PARCERAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 13/2021 - RATIFICA E INDIVIDUALIZA, POR ENTIDADE BENEFICIÁRIA, OS VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2021, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2021 - 26/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2021 - 25/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução 3/2021 - 10/02/2021 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 3/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Solicitações de Providências (49)

192/2024 - 19/09/2024 - Solicita que realize a poda de duas árvores localizadas na Av. Pernambuco, no Bairro Vila Centenário.

189/2024 - 16/09/2024 - Solicita a realização da poda das árvores localizadas na Av. Pernambuco, no Bairro Vila Centenário.

174/2024 - 04/09/2024 - Solicita a instalação de uma Unidade de Saúde Familiar para atender os Bairros Vila Santa Teresinha, Parque Residencial Vila Rica e Villaggio Colina.

173/2024 - 04/09/2024 - Solicita inclusão dos Bairros Vila Santa Teresinha, Parque Residencial Vila Rica e Villaggio Colina, no serviço de circular da linha de ônibus municipal.

172/2024 - 04/09/2024 - Solicita a retirada, ou o nivelamento, do obstáculo de concreto localizado na Av. Luiz Faulin Filho, em frente ao n. 38, no Bairro Setor Industrial I Victório Giusepe Capelini.

171/2024 - 02/09/2024 - Solicita a adequação do asfalto, ou outra solução, para o adequado escoamento da água na rua Madureira, em frente ao n. 355, no Bairro Jardim Arco Íris.

170/2024 - 02/09/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Lucélia, na intersecção da Rua Campinas com a Rua Americana, no Bairro Paulista.

147/2024 - 05/07/2024 - Solicita instalação de bebedouro onde estão localizadas a área de lazer “Pedro Terrabuio” e a quadra esportiva “Orlando Terrabuio”, ambas estabelecidas na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

84/2024 - 04/04/2024 - Solicita que realize a implantação de uma praça com bancos, bem como a instalação de telas de proteção na quadra localizada entre as Ruas Marília, Catanduva, Rincão e Av. Bauru, no Bairro Jardim Paulista.

83/2024 - 04/04/2024 - Solicita que realize a instalação de calçada para caminhada e o plantio de árvores em toda a Rua Itu.

59/2024 - 23/02/2024 - Solicita que realize a revitalização da área ao lado do cemitério municipal (antiga residência dos coveiros), localizada na Av. Dr. Joaquim Roberto de Carvalho Pinto, executando o serviço de capinagem e limpeza do local.

14/2024 - 17/01/2024 - Solicita que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Nova Europa, bem como em todo o Bairro Chácaras Califórnia.

13/2024 - 17/01/2024 - Solicita que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua José Antônio da Cruz, nas proximidades do n. 100, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

12/2024 - 17/01/2024 - Solicita que seja realizada a instalação de aparelhos de ares condicionados no Centro de Saúde ll "Dr. Waldemar Viotto", localizado na Praça da República, n. 51, no Centro da cidade.

301/2023 - 16/11/2023 - SOLICITA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DA ÁREA DA SAÚDE.

297/2023 - 14/11/2023 - SOLICITA A LIMPEZA/CAPINAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, INTERSECÇÃO COM A AV. SANTA CATARINA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

291/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA O RECAPE ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

290/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA A LIMPEZA DO IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, N° 32, NO BAIRRO VILA CENTENÁRIO.

289/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA A LIMPEZA DO IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, N° 66, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 228/2023 - 14/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), UM NA RUA PONTE PRETA E OUTRA NA RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 223/2023 - 12/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DA PRAÇA VILAS UNIDAS, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO.

Nº 216/2023 - 31/08/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC), NA EMEF FRANCISCO SIMÕES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 208/2023 - 24/08/2023 - SOLICITA A PERMISSÃO DE ESTACIONAR APENAS EM UM DOS LADOS DA VIA.

Nº 207/2023 - 24/08/2023 - SOLICITA A PERMISSÃO DE ESTACIONAR APENAS DO LADO ESQUERDO NA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ONDE SE LOCALIZAM A SOCIEDADE BENEFICIENTE ESPÍRITA E O SUPERMERCADO SÃO JOSÉ.

Nº 204/2023 - 18/08/2023 - SOLICITA A PERMISSÃO DE LIBERAÇÃO DOS ALUNOS PARA ASSISTIREM FILMES.

Nº 203/2023 - 18/08/2023 - SOLICITA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), O PRIMEIRO NA METADE DA RUA SANTO ANTÔNIO E O SEGUNDO NO FINAL DA RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO.

Nº 200/2023 - 18/08/2023 - SOLICITA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

Nº 185/2023 - 03/08/2023 - SOLICITA QUE SEJAM OFERTADOS OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE SOLDADOR E DE FUNILARIA PARA OS CIDADÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 166/2023 - 06/07/2023 - SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I "ROSITA SCHELINI SIMÕES", LOCALIZADO NA AV. MINEIROS DO TIETE, NO BAIRRO RESIDENCIAL FREITAS OLIVEIRA.

147/2023 - 07/06/2023 - SOLICITA QUE SE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DE UM MEMORIAL OU ALGO CONGÊNERE, LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO.

Nº 139/2023 - 25/05/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A COBERTURA DA LATERAL DA QUADRA DA EMEFEI OSKAR NOVAKOSKI, LOCALIZADA NA AV. HELCY BUENO FAULIN, N. 504, NO BAIRRO JARDIM MARINA.

Nº 138/2023 - 25/05/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA SERGIPE, N. 66, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 109/2023 - 09/05/2023 - SOLICITA A LIMPEZA (CAPINA) DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA AVELINO DE ALMEIDA, AO LADO DO N. 230, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA I.

Nº 101/2023 - 04/05/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LINHA FÉRREA, PARA QUE INSTALE UM MECANISO FIXO DE PROTEÇÃO, NA RUA ANDRADINA, NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO PAULISTA.

Nº 99/2023 - 27/04/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA "ARENINHA RECÉM INAUGURADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO."

Nº 78/2023 - 13/04/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE E LÂMPADA) NA RUA ITU, NAS INTERMEDIAÇÕES DOS BAIRROS JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA E JARDIM PANORAMA.

Nº 77/2023 - 13/04/2023 - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VASCULAR PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 63/2023 - 06/04/2023 - SOLICITO QUE SEJA REALIZADO, A REFORMA DA PRAÇA, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DA AREIA E PINTURA DO PARQUINHO, LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ CÉSAR TOGNI, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREIAS CASONATO.

Nº 62/2023 - 06/04/2023 - SOLICITO QUE SEJA REALIZADO, O REPARE ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) OU RECAPE NA RUA DR. JOSÉ CÉSAR TOGNI, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO.

Nº 61/2023 - 06/04/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA REPÚBLICA, LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A AV. MARIANO LOPES, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 60/2023 - 06/04/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A AV. JOSÉ ALVES MIRA, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 59/2023 - 06/04/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES, BEM COMO QUE SE ENCONTRAREM EM SEUS ARREDORES.

Nº 47/2023 - 30/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, O IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA RUA SÃO CARLOS, NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, DAS 11:25 ATÉ 12:40 E DAS 18:40 ATÉ 19:10.

Nº 40/2023 - 22/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, O REPARO ASFÁLTICO, BEM COMO RECONSTRUÇÃO DA GUIA E DA SARJETA, NA RUA TRÊS BARRAS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO INTERLIGADO, NO BAIRRO JARDIM INÁH.

Nº 39/2023 - 22/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) DA AV. ROMÉLIO NINNO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO n. 195, BAIRRO PORTAL DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 38/2023 - 22/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, O ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA INTERSECÇÃO DA AV. GOFREDO SCHILINI COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 37/2023 - 22/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA GOFREDO SCHILINI COM A RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PORTAL DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 16/2023 - 23/02/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A CAPINA E A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Nº 14/2023 - 14/02/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A CAPINA E A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA AV. MINAS GERAIS COM A AV. SANTA CATARINA DO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.

Termos de Posse (1)

1/2021 - 01/01/2021 - Termo de compromisso de posse dos vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 15 de novembro de 2020 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.