Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 101/2024
Tipo: Pedido de regime de urgência
Data: 12/08/2024
Protocolo: 01079/2024
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 101/2024 - Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo_Pedido de REGIME DE URGÊNCIA_PL_101 | 12/08/2024 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 101/2024 | 09/08/2024 | Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências. |