Moção 15/2024
Data: 22/05/2024
Protocolo: 00698/2024
Situação: Aprovado em votação única
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Moção de apoio pela defesa do direito à vida e a consideração de conveniência de se passar legislação positiva de proibição da chamada "Assistolia Fetal".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Moção de Apoio_15_ 2024 - Cristina | 22/05/2024 | 414,6 KB | ||
| Email - Arthur Lira | .png | 06/06/2024 | 65,3 KB | |
| Email - Rodrigo Pacheco | .png | 06/06/2024 | 56,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
8ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado