Projeto de Lei 30/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2023
Processo: 74/2023
Protocolo: 01827/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Institui no calendário oficial do município, o "dia do nascituro" a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_LEGISLATIVO_30_FINAL | 27/11/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 147/2023 ao Projeto de Lei 30/2023 | 27/11/2023 |
Parecer n. 147/2023 ao Projeto de Lei 30/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO NASCITURO" A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE OUTUBRO.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 131/2023 ao Projeto de Lei 30/2023 | 27/11/2023 |
Autógrafo n. 131/2023 ao Projeto de Lei n. 30/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO NASCITURO" A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE OUTUBRO.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5080 | 29/11/2023 |
Lei n. 5.080, de 14 de novembro de 2023 - Institui, no calendário oficial do município, o "Dia do Nascituro" a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de outubro.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |