Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 90/2023
Tipo: Pedido de regime de urgência
Data: 09/10/2023
Protocolo: 00323/2024
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2023 - Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL_90_REQUERIMENTO LEGISLATIVO URGENCIA - FINAL | 11/10/2023 | 293,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei 90/2023 | 06/10/2023 | Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências. |