Projeto de Lei 3/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2023
Processo: 5/2023
Protocolo: 00021/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Institui a Semana da Família no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2023 | 10/11/2023 | 371,1 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 3/2023 | 10/11/2023 | 573,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/01/2023 - Prazo: 12/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 12/01/2023 - Prazo: 12/01/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 19/2023 ao Projeto de Lei 3/2023 | 01/03/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3/2023 - Institui a Semana da Família no município de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 19/2023 ao Projeto de Lei 3/2023 | 01/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 3/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 4976 | 02/03/2023 |
Institui a Semana da Família no município de Dois Córregos.
Autoria: Cristina Cruz |