Comissões Permanentes 2/2024 ao Projeto de Lei 11/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 27/05/2024
Protocolo: 00740/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.
Observações: Em decorrência da instabilidade do sistema, tanto a parte de assinatura eletrônica quanto a parte de tramitação legislativa ficaram comprometidos, acarretando em algumas falhas e desacertos. Porém, todos os prazos regimentais foram obedecidos, conforme ata, que será lavrada, e vídeo da 8º Sessão Legislativa, disponível nas páginas eletrônicas da Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer88_CCJ_PLL11_2024 | 29/05/2024 | 978,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 11/2024 | 22/05/2024 | Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal. |