Projeto de Lei 21/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2023
Processo: 128/2023
Protocolo: 01086/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: Institui a campanha "agosto laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2023 | 10/11/2023 | 750,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 09/08/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 09/08/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 108/2023 ao Projeto de Lei 21/2023 | 18/08/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Institui a campanha "agosto laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 99/2023 ao Projeto de Lei 21/2023 | 29/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Institui a campanha "agosto laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Dois Córregos.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5050 | 03/10/2023 |
Institui a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla", no município de Dois Córregos.
Autoria: Cristina Cruz |