Pareceres - Comissões Permanentes 108/2023 ao Projeto de Lei 21/2023
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 18/08/2023
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Institui a campanha "agosto laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER 108 - CCJ | 19/09/2023 | 847,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 21/2023 | 09/08/2023 | Institui a campanha "agosto laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Dois Córregos. |