Câmara Municipal de Dois Córregos

Comissões Permanentes (129)

1/2024 ao Projeto de Lei 109/2024 - 24/09/2024 - Relatório Comissões Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 109/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Centro Universitário UniFatecie.

1/2024 ao Projeto de Lei 113/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 113/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.

1/2024 ao Projeto de Lei 113/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 113/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.

1/2024 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.

1/2024 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.

1/2024 ao Projeto de Lei 105/2024 - 04/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 105/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 103/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 103/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 104/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 104/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 105/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 105/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 18/2024 - 29/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 18/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do Município de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 105/2024 - 28/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 105/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 94/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 94/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 95/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 95/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 96/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 96/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 97/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 97/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 98/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 98/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 100/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 100/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 15/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 15/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.

2/2024 ao Projeto de Lei 17/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 17/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.

1/2024 ao Projeto de Lei 97/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 97/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 98/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 98/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 17/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 17/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.

1/2024 ao Projeto de Lei 97/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 97/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 98/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 98/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 17/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 17/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.

1/2024 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 101/2024 - 12/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 101/2024 - Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - 06/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - 06/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 88/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 88/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 90/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 90/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 91/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2024 ao Projeto de Lei 91/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2024 ao Projeto de Lei 82/2024 - 19/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 82/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 84/2024 - 19/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 84/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 82/2024 - 12/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 82/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 84/2024 - 12/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 84/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 72/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 72/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 74/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 74/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 76/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 76/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 10/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2024 - Confere denominação de Antônio Vidal de Negreiros – “Tonico Negreiros” à travessia em aduelas localizada na Estrada Municipal DCR-120, km 4, bairro Ventania - Ponte Ventania, sobre o Ribeirão do Bugio

2/2024 ao Projeto de Lei 70/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 70/2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Dois Córregos o "Dia da Conscientização da Apraxia de fala na Infância - AFI", a ser lembrado no dia 14 de maio, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 71/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 71/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 72/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 72/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 74/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 74/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 75/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 75/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 76/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 76/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências..

2/2024 ao Projeto de Lei 77/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 79/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 79/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 72/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 72/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 74/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 74/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 76/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 76/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.

2/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

5/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

4/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 22/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 22/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 15/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2024 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 60/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 63/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 63/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 60/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 63/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 63/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 6/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2024 - Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 7/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2024 - Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 8/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2024 - Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, Intersecção com a Rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.

1/2024 ao Projeto de Resolução 3/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução 3/2024 - Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 6/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2024 - Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 7/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2024 - Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Resolução 3/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução 3/2024 - Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.

2/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 64/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 64/2024 - Dispõe sobre o repasse dos recursos do piso nacional da enfermagem e da tabela SUS Paulista à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 9/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 9/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 64/2024 - 29/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 64/2024 - Dispõe sobre o repasse dos recursos do piso nacional da enfermagem e da tabela SUS Paulista à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 9/2024 - 29/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 9/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.

2/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 47/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 51/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 53/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 56/2024

1/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 16/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 47/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 16/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 47/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 51/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 52/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 53/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 55/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 56/2024

Pareceres - 1/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 09/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 47/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Pareceres - 1/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 09/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 55/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2024 ao Projeto de Resolução 2/2024 - 07/03/2024 - Relatório e Voto da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução 02/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.

Correspondências Recebidas (1)

8/2021 - 12/01/2021 - Indicação de Assessor Parlamentar.

Emendas (22)

18/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

17/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

16/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 16/2024 - 13/08/2024 - Emenda ao Projeto de Lei 16/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal.

1/2024 ao Projeto de Lei 31/2023 - 26/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n. 31/2023, que "Modifica o art. 1° e 2° do Projeto de Lei do Legislativo n. 31, de 10 de novembro de 2023"

Emenda 6 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 16, renumerando-se os demais: "Art. 16 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a aquisição de materiais médicos hospitalares— R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Emenda 5 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 15, renumerando-se os demais: "Art. 15 Fica aberta a seguinte rubrica 10.000 27 812 0005 2176 3.3.90.39.00 — Secretaria de Esportes e Lazer, para a contratação de outros serviços de terceiros — pessoa jurídica, sendo R$ 8.000,00, para a troca das redes, e, R$ 27.911,12, para a modernização da iluminação do Ginásio de esportesDr. Jonas EdisonFaulin, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99 00 — R$ 35.911,12".

Emenda 4 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 14, renumerando-se os demais: "Art. 14 Fica aberta a seguinte rubrica 12.000 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Casa do Abrigo de Dois Córregos, para a aquisição de materiais de consumo — R$ 50.000,00; aquisição de equipamentos e materiais permanentes — R$ 25.700,00, e contratação de outros serviços de terceiros — pessoa jurídica — R$ 24.300,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único, Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 100.000,00".

1/2023 ao Projeto de Lei 19/2023 - 14/08/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 19/2023 - Confere denominação de Dr. Antônio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no Bairro Portal I.

38/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 47, renumerando-se os demais: "Art. 47 Fica aberta a seguinte rubrica 10.01 27 813 0005 4.4.90.51.00 — Secretaria de Esporte e Lazer, para obras e instalações - R$ 62.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 62.398,73".

15/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 24, renumerando-se os demais: "Art. 24 Fica aberto a seguinte rubrica 12.01 08 241 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Sociedade Beneficente Espírita, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 20.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 20.000,00".

14/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 23, renumerando-se os demais: "Art. 23 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de Materiais de Consumo - R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73".

3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Emenda 24 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 23 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 22 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 1 ao Projeto de Lei 39/2021 - 18/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei 39/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO - PADS, DESTINADO APURAR INFRAÇÕES DISCIPLINARES LEVES, PASSÍVEIS DE REPRIMENDA MENOS GRAVOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (16)

275/2022 - 08/12/2022 - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU QUE SE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LINHA FÉRREA, PARA QUE SE INSTALE UM MECANISMO DE FIXO DE PROTEÇÃO (GUARD HAIL), NA RUA ANDRADINA NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO PAULISTA.

177/2021 - 18/08/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS HIDRANTES NOS NOVOS LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO E NAS PROXIMIDADES DAS GRANDES CAIXAS D'AGUAS.

173/2021 - 13/08/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO NAS INTERMEDIAÇÕES DA EMPRESA GODOY SANTOS, NO SENTIDO DE DOIS CÓRREGOS A GUARAPUÃ, NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I.

170/2021 - 06/08/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA RIO CLARO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 220, NA BAIRRO JARDIM PAULISTA.

169/2021 - 06/08/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER CONSERTADA A BOCA DE LOBO (BUEIRO) INSTALADA NA INTERSECÇÃO DA RUA ITU COM A AVENIDA BOTUCATU, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA

163/2021 - 21/07/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) COLETOR DE LIXA (LIXEIRA) DE GRANDE PORTE NA AVENIDA 04 DE FEVEREIRO, BEM AO LADO DO SINDICATO DOS FERROVIÁRIOS, NO CENTRO DA CIDADE.

162/2021 - 21/07/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA PIRACICABA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 1.212 E DO N. 1.345, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA

146/2021 - 10/06/2021 - SOLICITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A LIMPEZA DIÁRIA, PREFERENCIALMENTE DUAS VEZES AO DIA, NO PONTILHÃO LOCALIZADO ENTRE A AV. MARÍLIA E A AV. FERNANDO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

128/2021 - 17/05/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A LIMPEZA DA "BOCA DE LOBO" E ROÇAGEM DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO LUNARDELLI, NAS PROXIMIDADES DO N. 500, NO BAIRRO PARQUE APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES.

127/2021 - 17/05/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA AVENIDA HUGO CAPUCCI, N. 365, NO JARDIM ARCO ÍRIS, EM FRENTE A ACADEMIA DO "JÃO"

109/2021 - 04/05/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO, NAS INTERMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 500 A 575.

108/2021 - 03/05/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER CONSERTADA A BOCA DE LOBO INSTALADA NA RUA BARRA BONITA NA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA ITU, NO BAIRRO BELA VISTA II.

80/2021 - 06/04/2021 - SOLICITA QUE SE PROCEDA A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE TERRA PARA A FAZENDA BOA VISTA, QUE LIGA GUARAPUÃ ATÉ A SERRA DO JACARÁ, ATRAVÉS DO USO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA, MAIS CONHECIDA COMO PATROL.

56/2021 - 25/02/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA LEME, NAS INTERMEDIAÇÕES DO NOVO LOTEAMENTO, NO BAIRRO VILA SANTA TERESINHA.

46/2021 - 19/02/2021 - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO TALUDE DA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA LEITE, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA, VISTO QUE CONSTANTEMENTE O LOCAL ENCONTRA-SE COM RESÍDUOS DE LIXO, SENDO UMA CONDIÇÃO PROPÍCIA PARA CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE.

19/2021 - 02/02/2021 - SOLICITA LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA INTERSECÇÃO DA RUA MINEIROS DO TIRTÊ COM A RUA DRACENA, VISTO O EXCESSO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E DE ANIMAIS MORTOS, ALÉM DA EROSÃO QUE SE ENCONTRA NO LOCAL.

Leis Ordinárias (4)

5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.

5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

5001 - 19/05/2023 - INSTITUI PRIORIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

4831 - 11/03/2022 - Denomina de quadra poliesportiva Ercy Terezinha Garro o logradouro público existente na rua wady chaddad, n° 20, no bairro jardim paulista

Memorandos - Assessoria Parlamentar (1)

33/2023 - 04/12/2023 - Uso das dependências da Câmara Municipal.

Memorandos - Gabinete da Presidência (1)

Memorando Gabinete 17/2021 - 26/08/2021 - ADIANTAMENTO DE DESPESA DE ALIMENTAÇÃO A SER UTILIZADA EM VIAGEM

Memorandos - Gabinete Parlamentar (1)

3/2024 - 13/06/2024 - Realização de audiência Pública

Moções (21)

16/2022 - 23/06/2022 - Moção de aplausos aos jornalistas Ana Paula Toledo e Marcos Siboldi, pela pesquisa e desenvolvimento do canal Portal Almanaque.

12/2022 - 17/05/2022 - Moção de aplausos ao Deputado Guilherme Mussi.

11/2022 - 17/05/2022 - Moção de aplausos ao Hospital Amaral Carvalho.

7/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pela inauguração do velório da Funerária Amparo..

6/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pelos oitenta anos da empresa Casa Ferro Acabamentos.

67/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS DA POLÍCIA CIVIL QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO

60/2021 - 23/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO CENTENÁRIO DO JORNAL O DEMOCRÁTICO

28/2021 - 23/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ REINALDO AZEVEDO E SILVA

17/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

16/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

15/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

14/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

13/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BAURU E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

12/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

11/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SOROCABA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

10/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

9/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

8/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSASCO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

7/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

6/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ.

5/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

Ofícios (8)

37/2024 - 16/07/2024 - Convite para prestar informações em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 02 de 2024.

35/2024 - 16/07/2024 - Convite para prestar informações em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 02 de 2024.

Ofícios 17/2021 - 25/06/2021 - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS AO PROGRANA ESTADUAL ESTRADA ASFALTADA

Ofícios 16/2021 - 25/06/2021 - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS AO PROGRANA ESTADUAL ESTRADA ASFALTADA

Ofícios 15/2021 - 25/06/2021 - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS AO PROGRANA ESTADUAL ESTRADA ASFALTADA

Ofícios 14/2021 - 25/06/2021 - SOLICITAÇÃO DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA QUE SE POSSA EQUIPAR A SALA CIRÚRGICA LOCALIZADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS-SP, PARA A ESPECIALIDADE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE UROLOGIA.

Ofícios 2/2021 - 23/02/2021 - SOLICITAÇÃO URGENTE DE AJUDA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19

Ofícios 2/2021 - 02/02/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP

Projetos de Lei (7)

33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

15/2023 - 20/04/2023 - Institui prioridade às pessoas idosas nos programas habitacionais populares implantados pelo poder executivo municipal.

13/2023 - 19/04/2023 - Confere denominação de Carlos Alberto Coradi - "Rê Coradi", à Vila Gastronômica do bairro Jardim Marina.

6/2022 - 25/02/2022 - Denomina de Quadra Poliesportiva Ercy Terezinha Garro o logradouro público existente na Rua Wady Chaddad, n.20, no bairro Jardim Paulista.

39/2021 - 11/06/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar sumário - PADS, destinado apurar infrações disciplinares leves, passíveis de reprimenda menos gravosa, e dá outras providências.

2/2021 - 18/05/2021 - "DENOMINA DE PRAÇA OLINDO USHIRO O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CIRCUNDADO PELAS RUAS SÃO BENTO E MOCOEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projetos de Resolução (3)

2/2024 - 18/01/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2/2022 - 16/05/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão de Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade dos seus trabalhos.

6/2021 - 05/11/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 23, 106 E 106-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Requerimentos Administrativos (3)

11/2024 - 13/05/2024 - Requer o uso das dependências da Câmara Municipal.

9/2024 - 02/05/2024 - Requer o uso das dependências da Câmara Municipal.

Requerimento Administrativo 5/2021 - 29/04/2021 - REQUER QUE SE ABRA UM EXCEÇÃO AO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 01 DE 2021 NO QUE SE REFERE A SUSPENSÃO SA EXPLICAÇÃO PESSOAL NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA.

Requerimentos Legislativos (184)

1 ao Projeto de Lei 112/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2024 - Autoriza a formalização de repasse de recursos às entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 114/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 115/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses para entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 113/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.

1 ao Projeto de Lei 110/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 111/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 109/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Centro Universitário UniFatecie.

1 ao Projeto de Lei 41/2024 - 25/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 41/2024 - Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.049, de 30 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo Governo Federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências"

1 ao Projeto de Lei 33/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 33/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 34/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 35/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 35/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 36/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 36/2024 - Acrescenta inciso no art. 4º da lei nº 5.113, de 19 de janeiro de 2024, que concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2024, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 37/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 37/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 38/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 39/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 39/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.

1 ao Projeto de Lei 109/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 110/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 111/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2023 - Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 112/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 113/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 114/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2024 e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 115/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 116/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 116/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 32/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 32/2023 - Altera os artigos 10, 3° e 4° da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

1 ao Projeto de Lei 33/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 33/2023 - Altera o art. 40 da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

1 ao Projeto de Resolução 14/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 14/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

2 ao Projeto de Lei 31/2023 - 11/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.

1 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 42/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 42/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, medicamentos e insumos hospitalares, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 43/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 12/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Autoriza o poder executivo a receber área de terra em doação, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 21/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 21/2023 - Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 10/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 10/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "Areninha", localizada no bairro Laís Casonato.

1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 14/2023 - 15/03/2023 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 14/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 12/2023 - 10/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 12/2023 - Assegura e regra a concessão de vale-alimentação mensal a integrantes ativos da Banda Musical Municipal de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 13/2023 - 28/02/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 5/2022 - 28/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 05/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 14/2022 - 10/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 14/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.

2 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 98/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências .

2 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 99/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 97/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do ministério da saúde, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 71/2022 - 13/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

1 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - A Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

2 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 2/2022 - 01/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 2/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

2 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

1 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

2 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2022 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

2 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 53/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

1 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 53/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 50/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

43 ao Projeto de Lei 43/2022 - 09/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 44/2022 - 25/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica, e dá outras providências.

37 ao Projeto de Lei 37/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

35 ao Projeto de Lei 35/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

34 ao Projeto de Lei 34/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

33 ao Projeto de Lei 33/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Cria empregos públicos e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 37/2022 - 13/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

36 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 35/2022 - 05/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

3 - 04/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n. 04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 33/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 34/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 63/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 01/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 100/2021 - 29/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 100/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 95/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 95/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 96/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 96/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 97/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 97/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 99/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 99/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 61/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 61/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 10/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2021 - 27/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESLOQUEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 26/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 29/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2021 - 14/04/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 23/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 19/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 19/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI N. 4.080, DE 16 DE ABRIL DE 2015, PARA ADAPTÁ-LA À LEI N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À F. F. M. FURLANETTO E CIA LTDA - ME, À EMPRESA PARCERAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 13/2021 - RATIFICA E INDIVIDUALIZA, POR ENTIDADE BENEFICIÁRIA, OS VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2021, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2021 - 26/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2021 - 25/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução 3/2021 - 10/02/2021 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 3/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Solicitações de Providências (20)

111/2024 - 25/04/2024 - Solicita a instalação de uma cobertura de madeira na Ponte do Rio da Olaria, nas proximidades do sítio do senhor Alcindo Storti, no distrito de Guarapuã.

76/2024 - 21/03/2024 - Solicita que realize a limpeza, bem como instale uma nova placa indicativa com as devidas nomenclaturas atualizadas, no final da rua Joaquim de Almeida Leite, pois a que se encontra no local foi danificada e encontra-se sem serventia.

32/2024 - 25/01/2024 - Solicita a dedetização de todas as galerias de águas pluviais do município.

15/2024 - 17/01/2024 - Solicita que seja realizada a dedetização de toda a rede de esgoto do município.

304/2023 - 21/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DEBAIXO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NELSON DE MATTOS, N. 125, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL GERMANO SANGALETTI.

277/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE AINDA NÃO POSSUI DA RUA BENEDITO CHRISPIM, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.

276/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA DR. JOSÉ CESAR TOGNI, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO.

275/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CAMPINAS E NA RUA ITU, AMBAS NA INTERSECÇÃO COM A AV. BAURU, QUE INCLUSIVE TAMBÉM NECESSITA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

273/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO PARQUE BALNEÁRIO 225, LOCALIZADO NA AV. 29 DE MAIO, NO CENTRO DA CIDADE.

272/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. 29 DE MAIO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 51, NO CENTRO DA CIDADE.

201/2023 - 18/08/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. 29 DE MAIO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 51, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

184/2023 - 01/08/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA NA RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO.

183/2023 - 01/08/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO.

147/2023 - 07/06/2023 - SOLICITA QUE SE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DE UM MEMORIAL OU ALGO CONGÊNERE, LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO.

125/2023 - 18/05/2023 - SOLICITA QUE SEJA REFEITA A PONTE LOCALIZADA NAS INTERMEDIAÇÕES DA INDÚSTRIA CEREALE, QUE CAIU DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS DO ANO PASSADO, NO BAIRRO CHÁCARA CRISTINA.

83/2023 - 19/04/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A ROÇAGEM DO MATO ALTO DA PRAÇA PREFEITO RUY BARBOSA E NO JARDIM DA QUADRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GERMANO SANGALETTI.

82/2023 - 19/04/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO (QUEIMADAS) NOS SEGUINTES LOCAIS: JARDIM DA IGREJA DE SANTA LUZÍA, NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS (16 LÂMPADAS), JARDIM DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO (15 LÂMPADAS), E JARDIM DA INTERSECÇÃO DA AV. MARÍLIA, RUA AMERICANA E RUA GUARUJÁ (7 LÂMPADAS).

31/2023 - 14/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) E AS ADEQUAÇÕES NO DESTINO DAS ÁGUAS FLUVIAIS, NA PONTE JOÃO LUÍS GIFÚ, NA VICINAL LÉO GUARALDO.

30/2023 - 14/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA (SARJETAS, GUIAS, REDE DE ÁGUA E ESGOTO,ETC.), BEM COMO O ASFALTAMENTO NA RUA NOVA EUROPA (QUATRO QUARTEIRÕES, ATÉ CHEGAR NA AV, LUCÉLIA); AV, LINDÓIA (DOIS QUARTEIRÕES, ATÉ CHEGAR NO BAIRRO NICOLA BALIVO); AV. MARILIA (UM QUARTEIRÃO) E AV. BAURU (UM QUARTEIRÃO).

27/2023 - 10/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, O REPARO ASFÁTICO NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS VILA RICA I E VILA RICA II.

Termos de Posse (1)

1/2021 - 01/01/2021 - Termo de compromisso de posse dos vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 15 de novembro de 2020 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.