Emendas 1/2024 ao Projeto de Lei 16/2024
Tipo: Modificativa
Data: 13/08/2024
Protocolo: 01105/2024
Situação: Apresentado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei 16/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo N. 16 - Placas com QR Code em imóveis locados - Salata | 13/08/2024 | 389,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Processo legislativa encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 16/2024 | 08/08/2024 | Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal. |