Câmara Municipal de Dois Córregos

Comissões Permanentes (61)

1/2025 ao Projeto de Lei 57/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 57/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2025 ao Projeto de Lei 58/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 58/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 63/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 63/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.

3/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao veto ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.

3/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 03/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao veto parcial ao Projeto de Lei 5/2025 - Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei 54/2025 - 28/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 54/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicionais especiais.

1/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.

2/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 14/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.

1/2025 ao Projeto de Lei 49/2025 - 14/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 49/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.

1/2025 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Relatório da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.

2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.

2/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário

2/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

2/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.

1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 30/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei 47/2025 - 28/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 47/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 7/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.

1/2025 ao Projeto de Lei 41/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 41/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1/2025 ao Projeto de Lei 43/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 43/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.

1/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 36/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 36/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 39/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 39/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.

1/2025 ao Projeto de Lei 32/2025 - 24/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 19/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.

1/2025 ao Projeto de Lei 30/2025 - 12/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 30/2025 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais.

1/2025 ao Projeto de Lei 31/2025 - 12/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 31/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão de Empreendimentos Industriais e Comerciais do Município de Dois Córregos - CEIC.

1/2025 ao Projeto de Lei 21/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 21/2025 - Confere nova redação à Lei n° 2.817, de 27 de maio de 2003, que Cria o "Parque Ecológico Águas do Lajeado".

1/2025 ao Projeto de Lei 23/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 23/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 28/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 28/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

1/2025 ao Projeto de Lei 29/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 29/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2025 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Jose Leonel Pires Cardoso.

1/2025 ao Projeto de Lei 19/2025 - 12/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 19/2025 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Defesa Civil do município de Dois Córregos.

1/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 12/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.

1/2025 ao Projeto de Lei 13/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 13/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 14/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2025 ao Projeto de Lei 12/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 12/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Substitui o anexo I da Lei Complementar n. 65, de 10 de dezembro de 2024 e restabelece a vigência da seção V, do capítulo III, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Substitui o anexo I da Lei Complementar n. 65, de 10 de dezembro de 2024 e restabelece a vigência da seção V, do capítulo III, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016.

2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.

2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.

2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.

2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.

2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.

2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.

2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.

2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais..

1/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.

1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanentes Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.

Decretos Legislativos (1)

247/2025 - 12/03/2025 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.

Indicações (1)

3/2025 - 21/05/2025 - Indica a possibilidade de implementação do Conselho Municipal da Juventude no município de Dois Córregos.

Leis Ordinárias (1)

5336 - 30/05/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QR Code) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.

Moções (5)

22/2025 - 08/05/2025 - Moção de Aplausos em comemoração ao primeiro ano de reinauguração da Igreja do Evangelho Quadrangular no distrito de Guarapuã.

20/2025 - 24/04/2025 - Moção de Aplausos pela realização da 4ª Conferência “Mulheres Servindo à Deus com Excelência” em dois córregos.

16/2025 - 09/04/2025 - Moção de Aplausos pelo aniversário de quarenta e três anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Dois Córregos.

11/2025 - 17/03/2025 - Moção de Aplausos à realização da 2ª Conferência Cristã para Jovens em Dois Córregos.

6/2025 - 20/02/2025 - Moção de Aplausos em comemoração pelos 10 anos da Igreja Pentecostal Caminho da Salvação em Jesus em Dois Córregos.

Prestações de Contas de Adiantamentos (3)

1/2025 ao Viagem 21/2025 - 22/05/2025 - Prestação de Contas de Adiantamento ao Viagem 21/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Cordeirópolis na Câmara Municipal e em visita técnica nos equipamentos públicos para juventude.

1/2025 ao Viagem 9/2025 - 12/03/2025 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 9/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com o Deputado Estadual Fábio Faria de Sá, bem como agenda na sede do CONDECA e da AFPESP.

1/2025 ao Viagem 3/2025 - 20/02/2025 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 3/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, bem como para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

3/2025 - 20/02/2025 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.

Projetos de Lei (2)

11/2025 - 25/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.

4/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.

Relatório de Viagem (3)

2/2025 ao Viagem 21/2025 - 27/05/2025 - Relatório de Viagem referente a solicitação de viagem n. 21/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Cordeirópolis na Câmara Municipal e em visita técnica nos equipamentos públicos para juventude.

1/2025 ao Viagem 9/2025 - 13/03/2025 - Relatório de Viagem a Viagem 9/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com o Deputado Estadual Fábio Faria de Sá, bem como agenda na sede do CONDECA e da AFPESP.

1/2025 ao Viagem 6/2025 - 20/02/2025 - Relatório de Viagem ao Viagem 6/2025 - Solicitação de adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges e para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

Requerimentos Administrativos (1)

5/2025 - 11/06/2025 - Requerimento Administrativo ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/202 que concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.

Requerimentos de Informações (1)

4/2025 - 13/02/2025 - Requerimento de Informação em relação as ações culturais contempladas pelo Edital n. 162/2023 – Chamamento Público 04/2023.

Requerimentos Legislativos (10)

1 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.

1 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.

1 ao Projeto de Lei 47/2025 - 28/04/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 47/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 AO Requerimento de Informação 4/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos AO Requerimento de Informação 4/2025 - Requerimento de Informação em relação as ações culturais contempladas pelo Edital n. 162/2023 – Chamamento Público 04/2023.

1 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

1 ao Projeto de Lei 13/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 14/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 14/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 16/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2025 - Acrescenta inciso no art. 4ª da Lei N° 5.283, de 15 de janeiro de 2025, que concede e estabelece normas para a concessão de auxilio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.

1 ao Projeto de Lei 17/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 17/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 18/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Respostas (1)

4/2025 - 01/04/2025 - Manifestação em relação ao parecer do Controle Interno

Solicitações de Providências (27)

97/2025 - 11/06/2025 - Solicita a utilização da máquina motoniveladora na Avenida Cônego Hilário Ferraz Coelho, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

96/2025 - 11/06/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Av. Padre Miguel Lanero, nas proximidades do n. 465, no Bairro Portal de Dois Córregos.

92/2025 - 03/06/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Paraíba, nas proximidades do n. 179, no Bairro Vila Bandeirantes.

81/2025 - 19/05/2025 - Solicita a instalação de um tanque de água com mangueira no Centro de Operação e Controle do Transporte da Saúde e Educação “Dr. Antônio Reinaldo Ferro”, localizado na Av. Gofredo Schelini, n. 1.375, no Bairro Portal I.

80/2025 - 19/05/2025 - Solicita que seja melhorada a iluminação no trevo do Distrito de Guarapuã, localizado na Rua Stanislau Amaral Campos.

75/2025 - 14/05/2025 - Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Doutor José Cezar Togni, nas proximidades da intersecção com a Rua Ruy Antônio Terrabuio, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.

74/2025 - 14/05/2025 - Solicita a utilização da máquina motoniveladora para adequação da rua de terra, continuação da Av. Itu, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.

73/2025 - 14/05/2025 - Solicita a pintura de faixas de pedestres nas novas escolas municipais CEMEI Professora Nardy Zanetta Barbosa e EMEFI Prefeito João Maziero.

61/2025 - 16/04/2025 - Solicita a instalação de câmeras de segurança nos pontilhões localizados na Av. Marília e na Rua Francisco palomo, ambos interseccionados pela Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos.

59/2025 - 11/04/2025 - Solicita a melhora do escoamento de água para que não fique parada na sarjeta, na Rua Amapá, em frente ao n. 254, no Bairro Vila São Pedro.

57/2025 - 09/04/2025 - Solicita a limpeza e a recolocação dos tapumes na obra da futura Praça da Macadâmia, localizada ao lado da Unidade da Saúde Familiar Vila Unidas.

56/2025 - 08/04/2025 - Solicita a manutenção do parquinho localizado no espaço cultural “Vereador Altair Sérgio Venarusso” - Branco Venarusso, instalado junto à Vila Gastronômica, no Bairro Jardim Marina.

52/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de uma academia ao ar livre e bancos de concreto no Centro do Idoso “Adelino Coradi”, localizado na Rua Virgílio Capelini, n. 20, no Bairro Residencial Cidade Amizade.

44/2025 - 25/03/2025 - Solicita que realize a conservação da estrada vicinal do Baixão da Serra e a roçada e corte do mato alto em toda a sua extensão.

43/2025 - 25/03/2025 - Solicita a instalação de cortinas e de um bebedouro inox com duas torneiras, no Centro de Convivência do Idoso “Francisco Fernandes”, localizado na Avenida Helcy Bueno Faulin, n. 550, no Bairro Jardim Marina.

42/2025 - 25/03/2025 - Solicita a construção de uma passagem de água e adequação da Av. Bahia, nas intermediações da intersecção com a Rua Paraíba, no Bairro Vila São Sebastião.

41/2025 - 25/03/2025 - Solicita a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da Unidade de Saúde da Família Vilas Unidas - Médico Emérito "Dr. Flores Prestridge", no Bairro Vila Centenário.

40/2025 - 25/03/2025 - Solicita a instalação de ar condicionado na recepção da Unidade de Saúde da Família Vilas Unidas - Médico Emérito "Dr. Flores Prestridge", no Bairro Vila Centenário

39/2025 - 21/03/2025 - Solicita a limpeza das calhas do Centro de Convivência do Idoso “Francisco Fernandes”, localizado na Avenida Helcy Bueno Faulin, n. 550, no Bairro Jardim Marina.

34/2025 - 19/03/2025 - Solicita que se permita o estacionamento apenas do lado esquerdo, no sentido centro/bairro, na Av. Bahia, entre os números 420 a 580, no Bairro Vila São Sebastião.

30/2025 - 17/03/2025 - Solicita que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Guanabara, n. 73, no Bairro Vila Bandeirantes.

29/2025 - 17/03/2025 - Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Luiz Roberto Médici, em frente ao número 25, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

26/2025 - 13/03/2025 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Madureira, na intersecção com a Rua Atílio Magro, em frente da empresa Milênio, no Bairro Setor Industrial IV Oliver Zanzini.

25/2025 - 13/03/2025 - Solicita a instalação de um parquinho na intersecção da Av. Hugo Capucci com a Rua Sidney Belloni, no Bairro Jardim Arco-Íris.

13/2025 - 13/02/2025 - Solicita a retirada da placa de estacionamento rotativo localizada na Rua Minas Gerais, em frente ao n. 183, em frente a funilaria e pintura do Marcelo, no Bairro Vila São Pedro.

5/2025 - 21/01/2025 - Solicita o reparo do escorregador localizado no espaço cultural “Vereador Altair Sérgio Venarusso” - Branco Venarusso, instalado junto à Vila Gastronômica, no Bairro Jardim Marina.

4/2025 - 21/01/2025 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Itu, n. 291, em frente da Igreja Quadrangular, no Bairro Jardim Paulista.

Termos de Posse (5)

6/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais - CEAPPM da Câmara Municipal de Dois Córregos para o biênio 2025/2026.

5/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.

2/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.

1/2025 - 08/01/2025 - Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos eleitos em 06 de outubro de 2024 para mandato que irá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

1/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.

Viagens (4)

21/2025 - 20/05/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Cordeirópolis na Câmara Municipal e em visita técnica nos equipamentos públicos para juventude.

20/2025 - 05/05/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de São Paulo na ALESP, com reunião marcada no gabinete do Deputado Estadual Dirceu Dalben, para tratar sobre o anel viário recém inaugurado no município e ampliação do pontilhão localizado na Av. Marília. (INDEFERIDO)

9/2025 - 07/03/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com o Deputado Estadual Fábio Faria de Sá, bem como agenda na sede do CONDECA e da AFPESP.

6/2025 - 14/02/2025 - Solicitação de adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges e para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.