Vereadores - David Cauã Mendes Costa - Proposituras
Comissões Permanentes (112)
1/2025 ao Projeto de Lei 113/2025 - 14/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 113/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 - 14/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 26/2025 - Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 28/2025 - 14/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 28/2025 - Dispõe sobre a implantação de profissionais da psicologia e assistentes sociais na rede pública municipal de educação.
1/2025 ao Projeto de Lei 115/2025 - 14/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 115/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 13/2025 - 02/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 13/2025 - Cria função de confiança denominada secretário adjunto na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
1/2025 ao Projeto de Lei 104/2025 - 01/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 104/2025 - Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas municipais de matrícula n. 2.646 e matrícula n. 7.352, para fins de destinação ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
1/2025 ao Projeto de Lei 107/2025 - 01/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 107/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 110/2025 - 01/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 110/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 111/2025 - 01/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 111/2025 - Disciplina a autorização e aprovação de projetos de loteamentos de acesso controlado no perímetro urbano e em áreas de expansão urbana no município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 24/2025 - 01/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 24/2025 - Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
1/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
1/2025 ao Projeto de Lei 97/2025 - 15/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 97/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029.
1/2025 ao Projeto de Lei 101/2025 - 10/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 101/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 12/2025 - 10/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 12/2025 - Cria empregos públicos permanentes de psicólogo - saúde
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 - 10/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 - Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Maria de Jesus Batista.
1/2025 ao Projeto de Lei 93/2025 - 27/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 93/2025 - Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.
4/2025 ao Projeto de Lei 78/2025 - 22/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 78/2025 - Promove alteração em artigos da Lei n. 4.446, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
3/2025 ao Projeto de Lei 78/2025 - 22/08/2025 - Comissões Permanentes as Emendas ao Projeto de Lei 78/2025 - Promove alteração em artigos da Lei n. 4.446, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - 22/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 78/2025 - 21/08/2025 - Relatório da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em relação as Emendas ao Projeto de Lei 78 de 2025 - Promove alteração em artigos da Lei n. 4.446, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
3/2025 ao Projeto de Lei 78/2025 - 20/08/2025 - Relatório da Comissão de Constituição e Justiça em relação as Emendas ao Projeto de Lei 78 de 2025 - Promove alteração em artigos da Lei n. 4.446, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - 14/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 80/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 80/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 84/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 84/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 85/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 85/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e a transferir recursos para entidades que especifica,
1/2025 ao Projeto de Lei 87/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 87/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 88/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 88/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 19/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 19/2025 - Institui a Campanha “Novembro Azul” no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 20/2025 - 13/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 20/2025 - Inclui no Calendário Oficial do município a campanha “Agosto Lilás” com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies.
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 6/2025 - 07/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 6/2025 - Concede o título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
1/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
1/2025 ao Projeto de Lei 16/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 16/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - 01/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
2/2025 ao Projeto de Lei 74/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 74/2025 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Dois Córregos (CMJDC).
2/2025 ao Projeto de Lei 75/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 75/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a adolescente que especifica, objetivando sua participação em evento internacional representando o município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
2/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 15/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 16/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 16/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - 27/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 9/2025 - Cria função gratificada denominada responsável pela Escola Municipal de Governança.
1/2025 ao Projeto de Lei 74/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 74/2025 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Dois Córregos (CMJDC).
1/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 14/2025 - Institui o Programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal.
1/2025 ao Projeto de Lei 15/2025 - 25/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 15/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 76/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 76/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 77/2025 - 24/06/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 77/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.
1/2025 ao Projeto de Lei 66/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 66/2025 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Governança no município de Dois Córregos, estabelece suas finalidades, princípios e diretrizes, bem ainda estrutura de funcionamento e mecanismos de atuação.
1/2025 ao Projeto de Lei 67/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 67/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 68/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 68/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 69/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 69/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 57/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 57/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 58/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 58/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 63/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 63/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - 11/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.
3/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao veto ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - 04/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.
3/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 03/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao veto parcial ao Projeto de Lei 5/2025 - Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 54/2025 - 28/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 54/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
2/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 14/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
1/2025 ao Projeto de Lei 49/2025 - 14/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 49/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.
1/2025 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Relatório da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
2/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
2/2025 ao Projeto de Lei 11/2025 - 07/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 46/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 30/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 47/2025 - 28/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 47/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 7/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.
1/2025 ao Projeto de Lei 41/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 41/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 43/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 43/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 16/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.
1/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 36/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 36/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 39/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 39/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - 26/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2025 - Concede título de cidadã Emérita à senhora Mara Silvia Haddad Scapim.
1/2025 ao Projeto de Lei 32/2025 - 24/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 19/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.
1/2025 ao Projeto de Lei 30/2025 - 12/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 30/2025 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 31/2025 - 12/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 31/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação da Comissão de Empreendimentos Industriais e Comerciais do Município de Dois Córregos - CEIC.
1/2025 ao Projeto de Lei 21/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 21/2025 - Confere nova redação à Lei n° 2.817, de 27 de maio de 2003, que Cria o "Parque Ecológico Águas do Lajeado".
1/2025 ao Projeto de Lei 23/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 23/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 28/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 28/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 29/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 29/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2025 - 26/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2025 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Jose Leonel Pires Cardoso.
1/2025 ao Projeto de Lei 19/2025 - 12/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 19/2025 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Defesa Civil do município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 12/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
1/2025 ao Projeto de Lei 13/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 13/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 14/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 12/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 12/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Substitui o anexo I da Lei Complementar n. 65, de 10 de dezembro de 2024 e restabelece a vigência da seção V, do capítulo III, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Substitui o anexo I da Lei Complementar n. 65, de 10 de dezembro de 2024 e restabelece a vigência da seção V, do capítulo III, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016.
2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais..
1/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanentes Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
Decretos Legislativos (2)
253/2025 - 09/09/2025 - Concede o título de Cidadã Emérita à senhora Amália Fragnam Magro.
247/2025 - 12/03/2025 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.
Emendas (3)
4/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
3/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
2/2025 ao Projeto de Lei 98/2025 - 06/10/2025 - Emendas ao Projeto de Lei 98/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
Indicações (1)
3/2025 - 21/05/2025 - Indica a possibilidade de implementação do Conselho Municipal da Juventude no município de Dois Córregos.
Leis Ordinárias (2)
5340 - 13/06/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
5336 - 30/05/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QR Code) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
Moções (11)
53/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Ipiranga em Dois Córregos, sob a liderança do Pastor Setorial Davi Ramos e da Missionária Márcia Ramos.
49/2025 - 25/09/2025 - Moção de Aplausos em comemoração ao quadragésimo sexto aniversário do Círculo de Oração Vale de Bençãos.
42/2025 - 04/09/2025 - Moção de Aplausos em comemoração aos dezessete anos da Banda Musical Municipal de Dois Córregos - BMMDC.
39/2025 - 19/08/2025 - Moção de Aplausos à reinauguração da Igreja Pentecostal Deus é Amor.
35/2025 - 06/08/2025 - Moção de Aplausos à Primeira Igreja Batista de Dois Córregos pela iniciativa da Carreta Missionária.
32/2025 - 17/06/2025 - Moção de Aplausos ao senhor Léo Mazzuia, pelas conquistas no evento SHOWCASE SESI-SP – SONS, VOZES E VERSOS.
22/2025 - 08/05/2025 - Moção de Aplausos em comemoração ao primeiro ano de reinauguração da Igreja do Evangelho Quadrangular no distrito de Guarapuã.
20/2025 - 24/04/2025 - Moção de Aplausos pela realização da 4ª Conferência “Mulheres Servindo à Deus com Excelência” em dois córregos.
16/2025 - 09/04/2025 - Moção de Aplausos pelo aniversário de quarenta e três anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Dois Córregos.
11/2025 - 17/03/2025 - Moção de Aplausos à realização da 2ª Conferência Cristã para Jovens em Dois Córregos.
6/2025 - 20/02/2025 - Moção de Aplausos em comemoração pelos 10 anos da Igreja Pentecostal Caminho da Salvação em Jesus em Dois Córregos.
Prestações de Contas de Adiantamentos (6)
1/2025 ao Viagem 29/2025 - 29/08/2025 - Prestação de Contas do Adiantamento ao Viagem 29/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de São Paulo-SP, onde se realizará o 67º Congresso Estadual de Municípios.
1/2025 ao Viagem 27/2025 - 08/08/2025 - Prestação de Contas de Adiantamento ao Viagem 27/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Holambra-SP.
1/2025 ao Viagem 24/2025 - 27/06/2025 - Prestação de Contas de Adiantamento ao Viagem 24/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Itapevi.
1/2025 ao Viagem 21/2025 - 22/05/2025 - Prestação de Contas de Adiantamento ao Viagem 21/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Cordeirópolis na Câmara Municipal e em visita técnica nos equipamentos públicos para juventude.
1/2025 ao Viagem 9/2025 - 12/03/2025 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 9/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com o Deputado Estadual Fábio Faria de Sá, bem como agenda na sede do CONDECA e da AFPESP.
1/2025 ao Viagem 3/2025 - 20/02/2025 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 3/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, bem como para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
9/2025 - 21/08/2025 - Concede o título de Cidadã Emérita à senhora Amália Fragnam Magro.
3/2025 - 20/02/2025 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.
Projetos de Lei (5)
25/2025 - 25/09/2025 - Confere denominação de Maria Mendes da Costa à via pública que liga a Rua XV de novembro à Rua Paraná, em frente ao n. 100, no Bairro Vila Bandeirantes.
21/2025 - 08/08/2025 - Proíbe, no âmbito do Município de Dois Córregos, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
17/2025 - 03/07/2025 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Dois Córregos.
11/2025 - 25/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Quick Response Code (QRCode) nas placas de logradouros e prédios que contenham nome de homenageados no Município de Dois Córregos.
4/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
Relatório de Viagem (6)
2/2025 ao Viagem 29/2025 - 02/09/2025 - Relatório de Viagem ao Viagem 29/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de São Paulo-SP, onde se realizará o 67º Congresso Estadual de Municípios.
2/2025 ao Viagem 27/2025 - 14/08/2025 - Relatório de Viagem ao Viagem 27/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Holambra-SP.
2/2025 ao Viagem 24/2025 - 03/07/2025 - Relatório de Viagem ao Viagem 24/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Itapevi.
2/2025 ao Viagem 21/2025 - 27/05/2025 - Relatório de Viagem referente a solicitação de viagem n. 21/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Cordeirópolis na Câmara Municipal e em visita técnica nos equipamentos públicos para juventude.
1/2025 ao Viagem 9/2025 - 13/03/2025 - Relatório de Viagem a Viagem 9/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com o Deputado Estadual Fábio Faria de Sá, bem como agenda na sede do CONDECA e da AFPESP.
1/2025 ao Viagem 6/2025 - 20/02/2025 - Relatório de Viagem ao Viagem 6/2025 - Solicitação de adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges e para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Requerimentos Administrativos (1)
5/2025 - 11/06/2025 - Requerimento Administrativo ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/202 que concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Dirceu Dalben.
Requerimentos de Informações (1)
4/2025 - 13/02/2025 - Requerimento de Informação em relação as ações culturais contempladas pelo Edital n. 162/2023 – Chamamento Público 04/2023.
Requerimentos Legislativos (22)
1 ao Projeto de Lei 25/2025 - 02/10/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 25/2025 - Confere denominação de Maria Mendes da Costa à via pública que liga a Rua XV de novembro à Rua Paraná, em frente ao n. 100, no Bairro Vila Bandeirantes.
1 ao Projeto de Lei 67/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 68/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 69/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 70/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 71/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 72/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 73/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
1 ao Projeto de Lei 76/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 77/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 77/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1 ao Projeto de Lei 65/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2025 - Reestrutura e regulamenta, no âmbito do município de Dois Córrego, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, estabelece critérios de participação, define direitos, deveres, regras de desligamento e formação dos beneficiários, bem como revoga a Lei Municipal n. 5.012/2023.
1 ao Projeto de Lei 66/2025 - 23/06/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2025 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Governança no município de Dois Córregos, estabelece suas finalidades, princípios e diretrizes, bem ainda estrutura de funcionamento e mecanismos de atuação.
1 ao Projeto de Lei 51/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2025 - Estabelece competência para a fiscalização preventiva e coercitiva de terrenos baldios ou áreas com ou sem construções, fechadas, abertas ou abandonadas a que alude a Lei Municipal n. 4.473/2019.
1 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
1 ao Projeto de Lei 47/2025 - 28/04/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 47/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 AO Requerimento de Informação 4/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos AO Requerimento de Informação 4/2025 - Requerimento de Informação em relação as ações culturais contempladas pelo Edital n. 162/2023 – Chamamento Público 04/2023.
1 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1 ao Projeto de Lei 13/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 14/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 14/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 16/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2025 - Acrescenta inciso no art. 4ª da Lei N° 5.283, de 15 de janeiro de 2025, que concede e estabelece normas para a concessão de auxilio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1 ao Projeto de Lei 17/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 17/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 18/2025 - 10/02/2025 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Respostas (1)
4/2025 - 01/04/2025 - Manifestação em relação ao parecer do Controle Interno
Solicitações de Providências (40)
163/2025 - 09/10/2025 - Solicita que os banheiros públicos localizados nas Praças Arthur de Carvalho e Francisco Simões tenham seus horários de funcionamento estendidos até a meia-noite às sextas-feiras, sábados e domingos
162/2025 - 09/10/2025 - Solicita a instalação de um bebedouro e uma torneira na Praça Major Carlos Neves, no Centro de Dois Córregos.
161/2025 - 09/10/2025 - Solicita a instalação de uma lixeira em frente a CEMEI Professora Maria Lúcia Altimari Dante, localizada na Avenida Olindo Silvio Mangili, n. 120, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
160/2025 - 09/10/2025 - Solicita instalação de uma lixeira em frente a CEMEI Professora Maria Helena Capellini Rodrigues, localizada na Rua Clodoaldo Bernava, n. 305, no Bairro Parque Residencial Zangaletti.
146/2025 - 10/09/2025 - Solicita a revitalização, com a limpeza, conserto dos brinquedos, arborização e demais serviços, da área de lazer “Pedro Terrabuio”, localizada na Av. Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
145/2025 - 10/09/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Bonsucesso, nas intermediações do n. 1.585, no Bairro Jardim Arco-Íris.
131/2025 - 20/08/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Furlaneto Neto, no Bairro Conjunto Habitacional Nicola Balivo
130/2025 - 20/08/2025 - Solicita que realize a limpeza do córrego localizado na Av. João Zago, no Bairro Jardim Marina.
124/2025 - 15/08/2025 - Solicita que realize o recape asfáltico das Ruas Jayme Lima Othero; Aparecido Arietti; José Ferreira; Salvador Trevisanuto e Virgílio Capelini, bem como a construção das passagens de água para a resolução da drenagem urbana, no Bairro Residencial Cidade Amizade.
112/2025 - 23/07/2025 - Solicita que realize o reparo asfáltico na Av. João Zago, nas proximidades da Rua Antônio Carmesini, no Bairro Jardim Marina.
111/2025 - 23/07/2025 - Solicita que realize o reparo asfáltico na Av. Bonsucesso, nas proximidades do Poço do CDHU, no Bairro Bom Retiro.
110/2025 - 14/07/2025 - Solicita o recape asfáltico na Av. Bahia, no Bairro Vila São Sebastião.
104/2025 - 26/06/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Aurélio Cassador, no Bairro Setor Industrial II – Luiz Arlindo Adami.
97/2025 - 11/06/2025 - Solicita a utilização da máquina motoniveladora na Avenida Cônego Hilário Ferraz Coelho, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
96/2025 - 11/06/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Av. Padre Miguel Lanero, nas proximidades do n. 465, no Bairro Portal de Dois Córregos.
92/2025 - 03/06/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Paraíba, nas proximidades do n. 179, no Bairro Vila Bandeirantes.
81/2025 - 19/05/2025 - Solicita a instalação de um tanque de água com mangueira no Centro de Operação e Controle do Transporte da Saúde e Educação “Dr. Antônio Reinaldo Ferro”, localizado na Av. Gofredo Schelini, n. 1.375, no Bairro Portal I.
80/2025 - 19/05/2025 - Solicita que seja melhorada a iluminação no trevo do Distrito de Guarapuã, localizado na Rua Stanislau Amaral Campos.
75/2025 - 14/05/2025 - Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Doutor José Cezar Togni, nas proximidades da intersecção com a Rua Ruy Antônio Terrabuio, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
74/2025 - 14/05/2025 - Solicita a utilização da máquina motoniveladora para adequação da rua de terra, continuação da Av. Itu, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
73/2025 - 14/05/2025 - Solicita a pintura de faixas de pedestres nas novas escolas municipais CEMEI Professora Nardy Zanetta Barbosa e EMEFI Prefeito João Maziero.
61/2025 - 16/04/2025 - Solicita a instalação de câmeras de segurança nos pontilhões localizados na Av. Marília e na Rua Francisco palomo, ambos interseccionados pela Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos.
59/2025 - 11/04/2025 - Solicita a melhora do escoamento de água para que não fique parada na sarjeta, na Rua Amapá, em frente ao n. 254, no Bairro Vila São Pedro.
57/2025 - 09/04/2025 - Solicita a limpeza e a recolocação dos tapumes na obra da futura Praça da Macadâmia, localizada ao lado da Unidade da Saúde Familiar Vila Unidas.
56/2025 - 08/04/2025 - Solicita a manutenção do parquinho localizado no espaço cultural “Vereador Altair Sérgio Venarusso” - Branco Venarusso, instalado junto à Vila Gastronômica, no Bairro Jardim Marina.
52/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de uma academia ao ar livre e bancos de concreto no Centro do Idoso “Adelino Coradi”, localizado na Rua Virgílio Capelini, n. 20, no Bairro Residencial Cidade Amizade.
44/2025 - 25/03/2025 - Solicita que realize a conservação da estrada vicinal do Baixão da Serra e a roçada e corte do mato alto em toda a sua extensão.
43/2025 - 25/03/2025 - Solicita a instalação de cortinas e de um bebedouro inox com duas torneiras, no Centro de Convivência do Idoso “Francisco Fernandes”, localizado na Avenida Helcy Bueno Faulin, n. 550, no Bairro Jardim Marina.
42/2025 - 25/03/2025 - Solicita a construção de uma passagem de água e adequação da Av. Bahia, nas intermediações da intersecção com a Rua Paraíba, no Bairro Vila São Sebastião.
41/2025 - 25/03/2025 - Solicita a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da Unidade de Saúde da Família Vilas Unidas - Médico Emérito "Dr. Flores Prestridge", no Bairro Vila Centenário.
40/2025 - 25/03/2025 - Solicita a instalação de ar condicionado na recepção da Unidade de Saúde da Família Vilas Unidas - Médico Emérito "Dr. Flores Prestridge", no Bairro Vila Centenário
39/2025 - 21/03/2025 - Solicita a limpeza das calhas do Centro de Convivência do Idoso “Francisco Fernandes”, localizado na Avenida Helcy Bueno Faulin, n. 550, no Bairro Jardim Marina.
34/2025 - 19/03/2025 - Solicita que se permita o estacionamento apenas do lado esquerdo, no sentido centro/bairro, na Av. Bahia, entre os números 420 a 580, no Bairro Vila São Sebastião.
30/2025 - 17/03/2025 - Solicita que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Guanabara, n. 73, no Bairro Vila Bandeirantes.
29/2025 - 17/03/2025 - Solicita que seja construída uma passagem de água na Rua Luiz Roberto Médici, em frente ao número 25, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
26/2025 - 13/03/2025 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Madureira, na intersecção com a Rua Atílio Magro, em frente da empresa Milênio, no Bairro Setor Industrial IV Oliver Zanzini.
25/2025 - 13/03/2025 - Solicita a instalação de um parquinho na intersecção da Av. Hugo Capucci com a Rua Sidney Belloni, no Bairro Jardim Arco-Íris.
13/2025 - 13/02/2025 - Solicita a retirada da placa de estacionamento rotativo localizada na Rua Minas Gerais, em frente ao n. 183, em frente a funilaria e pintura do Marcelo, no Bairro Vila São Pedro.
5/2025 - 21/01/2025 - Solicita o reparo do escorregador localizado no espaço cultural “Vereador Altair Sérgio Venarusso” - Branco Venarusso, instalado junto à Vila Gastronômica, no Bairro Jardim Marina.
4/2025 - 21/01/2025 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Itu, n. 291, em frente da Igreja Quadrangular, no Bairro Jardim Paulista.
Termos de Posse (5)
6/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais - CEAPPM da Câmara Municipal de Dois Córregos para o biênio 2025/2026.
5/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.
2/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.
1/2025 - 08/01/2025 - Termo de Compromisso de Posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos eleitos em 06 de outubro de 2024 para mandato que irá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
1/2025 - 08/01/2025 - Termo de posse dos membros da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP para o biênio 2025/2026.
Viagens (7)
29/2025 - 23/07/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de São Paulo-SP, onde se realizará o 67º Congresso Estadual de Municípios.
27/2025 - 01/07/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Holambra-SP.
24/2025 - 18/06/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Itapevi.
21/2025 - 20/05/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de Cordeirópolis na Câmara Municipal e em visita técnica nos equipamentos públicos para juventude.
20/2025 - 05/05/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de despesa de viagem para a cidade de São Paulo na ALESP, com reunião marcada no gabinete do Deputado Estadual Dirceu Dalben, para tratar sobre o anel viário recém inaugurado no município e ampliação do pontilhão localizado na Av. Marília. (INDEFERIDO)
9/2025 - 07/03/2025 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com o Deputado Estadual Fábio Faria de Sá, bem como agenda na sede do CONDECA e da AFPESP.
6/2025 - 14/02/2025 - Solicitação de adiantamento de viagem para a cidade de São Paulo-Capital, para reuniões que serão realizadas na ALESP, juntamente com os Deputados Estaduais: Jorge Caruso, Analice Fernandes e Itamar Borges e para a cidade de Campinas para participação da Apresentação dos Programas de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.