Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 16/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 01/07/2025
Protocolo: 01202/2025
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 16/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório_CESAS_PLL16_2025 | 03/07/2025 | 380,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 16/2025 | 18/06/2025 | Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. |