Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 30/04/2025
Protocolo: 00726/2025
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Relatório_CCJ_PLL08_2025 | 05/05/2025 | 408,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei 8/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos. |