Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 46/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 07/05/2025
Protocolo: 00743/2025
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 46/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório_CCJ_PL46_2025 | 08/05/2025 | 401,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 46/2025 | 15/04/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026. |