Câmara Municipal de Dois Córregos

Comissões Permanentes (27)

1/2024 ao Projeto de Lei 110/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 110/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

1/2024 ao Projeto de Lei 111/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 111/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.

1/2024 ao Projeto de Lei 96/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 96/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 100/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 100/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 15/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 15/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.

1/2024 ao Projeto de Lei 77/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 79/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 79/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

5/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 22/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 47/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 51/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 53/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.

2/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 56/2024

1/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 16/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

Pareceres - 1/2023 ao Projeto de Resolução 12/2023 - 04/12/2023 - Relatório ao Projeto de Resolução Municipal 12/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO N. 271, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda (10)

Nº 15/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 15 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 25, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 25 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 302 0006 2025 3.3.90.39.00 — PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CUSTEAR CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA — R$ 135.911,12, DE ACORDO COM A.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Nº 14/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 14 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 24, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 24 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 31.000 17 512 0010 1041 3.3.90.30.00 — PARA A AUTARQUIA SAAEDOCO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO — R$ 135.874,00, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.874,00".

Nº 32/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 32

Nº 29/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 29

Nº 28/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 28

Nº 27/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 27

Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022

Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Nº 11/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas (17)

15/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

14/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 31/2023 - 26/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n. 31/2023, que "Modifica o art. 1° e 2° do Projeto de Lei do Legislativo n. 31, de 10 de novembro de 2023"

Emenda 15 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 25, renumerando-se os demais: "Art. 25 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 2025 3.3.90.39.00 — para a Secretaria de Saúde, para custear contratação de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — R$ 135.911,12, de acordo com a.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Emenda 14 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 24, renumerando-se os demais: "Art. 24 Fica aberta a seguinte rubrica 31.000 17 512 0010 1041 3.3.90.30.00 — para a Autarquia SAAEDOCO, para aquisição de Material de Consumo — R$ 135.874,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99 00 — R$ 135.874,00".

1/2023 ao Projeto de Lei 19/2023 - 14/08/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 19/2023 - Confere denominação de Dr. Antônio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no Bairro Portal I.

32/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 41, renumerando-se os demais: "Art. 41 Fica aberta a seguinte rubrica 02.01 08 244 0002 4.4.90.52.00 — Fundo Social de Solidariedade, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73".

29/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 38, renumerando-se os demais: "Art. 38 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 301 0006 3.3.90.39.00 — Secretaria de Saúde, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 3.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 3.000,00".

28/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 37, renumerando-se os demais: "Art. 37 Fica aberta a seguinte rubrica 11.0110 301 0006 3.3.90.30.00 — Secretaria de Saúde, para aquisição de Materiais de Consumo - R$ 2.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 2.000,00".

27/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 36, renumerando-se os demais: "Art. 36 Fica aberta a seguinte rubrica 11.0110 301 0006 4.4.90.52.00 — Secretaria de Saúde, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 77.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 77.398,73".

3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Emenda 11 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (41)

Nº 230/2022 - 11/10/2022 - SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO GERMANO SANGALETTI.

Nº 229/2022 - 07/10/2022 - SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, PARA ATENDER AO BAIRRO NICOLA BALIVO.

Nº 208/2022 - 16/09/2022 - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ALMOXARIFADO, PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE POUCO USO, NA CEMEI Prof.ª. OLITA DE SOUZA PRADO TELLES.

Nº 207/2022 - 16/09/2022 - SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA" NA AVENIDA PADRE MIGUEL LANERO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº. 565, NO BAIRRO PORTAL.

Nº 205/2022 - 08/09/2022 - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 165/2022 - 24/06/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ("LOMBADA") NA AVENIDA LÉO GUARALDO, NAS INTERMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DA ARTEJATO.

Nº 164/2022 - 24/06/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL NICOLA BALIVO.

Nº 102/2022 - 05/05/2022 - SOLICITA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA CENECISTA PROFESSOR BENEDITO ORTIZ, COM A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS, LIMPEZA DA ÁREA E PODA DAS ÁRVORES, NA INTERSECÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A AVENIDA MARIANO LOPES, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 92/2022 - 20/04/2022 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DA CALÇADA DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA ITU, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO VISTA II.

Nº 91/2022 - 20/04/2022 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A VISTORIA NO MURO DE BARRO, LOCALIZADO NA AVENIDA LÉO GUARALDO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA DOS PÁSSAROS

Nº 73/2022 - 06/04/2022 - LIMPEZA DA TRAVESSA BARIRI, COM A RETIRADA DE ENTULHOS E A CAPINA DO LOCAL E POSTERIORMENTE A RETIRADA DO BARRANCO. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS INTERMEDIAÇÕES DO N.155

Nº 72/2022 - 06/04/2022 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA IGARATÁ, NAS PROXIMIDADES DO N.120, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

Nº 64/2022 - 29/03/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 290, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

Nº 63/2022 - 29/03/2022 - SOLICITA A CAPINA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NICOLINO DE SOUZA LIMA, LOGO ATRÁS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), BEM COMO A RETIRADA DA CERCA QUE TEM LOCAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL FREITAS.

Nº 20/2022 - 15/02/2022 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA RIA CLARO, NAS PROXIMIDADES DO N. 595, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Nº 10/2022 - 07/02/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE COM HASTE DE LUZ) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVA EUROPA, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTO ANTÔNIO.

Nº 9/2022 - 07/02/2022 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA AVENIDA BARRA BONITA, NAS PROXIMIDADES DO N.35, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

Nº 8/2022 - 07/02/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ("LOMBADA") NA RUA BARRA BONITA NAS INTERMEDIAÇÕES DO N.170, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA II.

Nº 7/2022 - 07/02/2022 - SOLICITA QUE A RUA ANTÔNIO FERRO SE TORNE MÃO ÚNICA, ACOMPANHANDO O SENTIDO DA RUA 13 DE MAIO.

Nº 4/2022 - 17/01/2022 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRAVES E REFORMA NOS ALAMBRADOS DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

Nº 3/2022 - 17/01/2022 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA, COMO A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS DO PÁTIO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA, NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, N. 896, NO CENTRO DA CIDADE.

211/2021 - 08/11/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM ATENDIMENTO DE SAÚDE MÓVEL, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, COM MÉDICOS E ENFERMEIRAS, NO CONDOMÍNIO TRÊS RIOS E SUAS ADJACÊNCIAS.

207/2021 - 04/11/2021 - SOLICITA A INSTALÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MADUREIRA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 68, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.

200/2021 - 14/10/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA DIARIAMENTE NO BAIRRO CAMPO BELO

190/2021 - 01/09/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O CALÇAMENTO DA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO) E DA QUADRA, BEM COMO ARRUMAR A GRADE DA QUADRA, NO BAIRRO PORTAL DE DOIS CÓRREGOS, NA RUA PADRE MIGUEL LANERO.

189/2021 - 01/09/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO COM HASTE DE LUZ (BRAÇO DE LUZ) JÁ COM ILUMINAÇÃO DO TIPO LED, NO FINAL DA AV. MINEIROS DO TIETÊ, ENTRE A ÁREA VERDE E A RUA DAVID MONTEIRO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO

188/2021 - 01/09/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO DENTRO DO BAIRRO RESIDENCIAL EDIBERTO PEREIRA COIMBRA, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL

144/2021 - 10/06/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM A INSCRIÇÃO " RUA SEM SAÍDA" NO INÍCIO DA INTERSECÇÃO DA AVENIDA LOURDES BENSI MOLINA COM A RUA JOSÉ VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA

143/2021 - 08/06/2021 - SOLICITA A LIMPEZA, A CAPINA DO MATO/GRAMA E A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUARULHOS, NO BAIRRO CECAP.

142/2021 - 08/06/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA DO SÍTIO MARIANO LOPES, ÁGUA ESPRAIADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

93/2021 - 13/04/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO) NO FINAL DA AVENIDA EDILBERTO PEREIRA COIMBRA NA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA PIRACICABA, NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

70/2021 - 12/03/2021 - SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUALIDADE INCANDESCENTE PELAS DO TIPO LED NA AVENIDA ITU, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

69/2021 - 12/03/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 290, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

60/2021 - 04/03/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O CALÇAMENTO NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS MINEIROS DO TIETÊ (PARTE SEM PAVIMENTO ASFÁLTICO), A RUA FRANCISCO ALMEIDA LEITE E INTERSECÇÃO COM A RUA DAVID MONTEIRO, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA I.

59/2021 - 04/03/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ALVES MIRA, N.18, NO CENTRO DA CIDADE.

30/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL TRANSFORMANDO A CME (COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO) EM CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO, COM AS MESMAS INSTITUIÇÕES E RESPECTIVOS REPRESENTANTES QUE A COMPÕEM.

29/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO CARLOS, PRÓXIMO A ESCOLA BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO, NO JARDIM PAULISTA.

28/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE GRAMA NOS ARREDORES DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

27/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM AMBOS OS SENTIDOS NA AVENIDA PIRACICABA, ANTES DA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.

26/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO MANUEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 205, NO JARDIM BELA VISTA II.

25/2021 - 03/02/2021 - SOLICITA QUE O PREFEITO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO PALOMO FILHO, NO BAIRRO RESIDENCIAL VENEZA.

Leis Ordinárias (3)

5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.

5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

5035 - 13/09/2023 - Confere denominação de dr. Antonio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no bairro Portal I.

Memorandos - Assessoria Parlamentar (10)

Nº 30/2023 - 26/10/2023 - DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 28/2023 - 17/10/2023 - DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 16/2023 - 18/05/2023 - RESPOSTA AO MEMORANDO N. 23/2023/CONT/FIN

Nº 12/2023 - 26/04/2023 - RESPOSTA AO MEMORANDO N. 21/2023 CONT/FIN.

Nº 10/2023 - 11/04/2023 - DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 4/2023 - 27/03/2023 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO USO DOS SÍMBOLOS DA CÂMARA MUNICIPAL (BANDEIRA E BRASÃO)

Nº 9/2022 - 04/08/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA.

Nº 15/2023 - 03/05/2022 - DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 2/2022 - 16/03/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

2/2021 - 15/06/2021 - VISITA PROGRAMADA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GAMBALE, COM O OBJETIVO DE ANGARIAR VERBAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O USO EM ENFRAESTRUTURA E SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO

Moções (28)

13/2024 - 17/05/2024 - Moção de aplausos à 3ª conferência “Mulheres Servindo a Deus com Excelência”, organizada pela Missionária Keite.

1/2024 - 16/01/2024 - Moção de aplausos ao senhor Eli Maciel Redondo pelo excelente desempenho, como agente do Banco do Povo Paulista, no ano de 2021.

40/2023 - 24/11/2023 - Moção de aplausos ao primeiro Casamento Comunitário realizado pela Prefeitura Municipal de Dois Córregos, em especial aos casais Cely e Manoel, Damiana e Mateus, Fabiana e Eliesio, Giovana e Claudemir, Kethlyn e Clayton, Maria e Adriano, Rogéria e Bartolomeu, Rozalia e Laércio, Sheila e Ademir, Simone e Leonardo, Tamires e Ivanildo e Vani e José.

10/2023 - 06/04/2023 - Moção de aplausos à Associação dos Autistas de Dois Córregos - AADC - pela realização do primeiro encontro de conscientização do autismo.

27/2022 - 26/08/2022 - Moção de aplausos à empresa Origium, neste ato representada pelos empresários Vanderson Burracini e Patrícia Lustosa.

23/2022 - 22/07/2022 - Moção de aplausos à escola EMEF. Prof. Valdomiro Casagrande pela participação dos alunos na Celebração de Premiação da 15ª e 16ª OBMEP. Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

22/2022 - 22/07/2022 - Moção de aplausos à escola EMEFEI Oscar Novakoski pela participação dos alunos na Celebração de Premiação do ano de 2019 e 16ª. OBMEP, Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

7/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pela inauguração do velório da Funerária Amparo..

6/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pelos oitenta anos da empresa Casa Ferro Acabamentos.

1/2022 - 09/03/2022 - Moção de aplausos á ONG GAARI (Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba)

81/2021 - 24/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REINAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA AB MULTIMARCAS, AQUI REPRESENTADA POR SEUS PROPRIETÁRIOS PAULO E CLARICE E SUAS FILHAS ALINE E LÍVIA.

77/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CÉLIA DO PRADO, MAIS CONHECIDA EM NOSSO MUNICÍPIO COMO "BIBA".

60/2021 - 23/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO CENTENÁRIO DO JORNAL O DEMOCRÁTICO

53/2021 - 01/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TANTO OS MUNICIPAIS QUANTO OS ESTADUAIS, BEM COMO OS DA REDE PRIVADA, EM ESPECIAL AOS PROFESSORES.

44/2021 - 08/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIEGO CARLOS SANTOS SILVA.

17/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

16/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

15/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

14/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

13/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BAURU E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

12/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

11/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SOROCABA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

10/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

9/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

8/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSASCO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

7/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

6/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ.

5/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

Ofícios (18)

36/2024 - 16/07/2024 - Solicita estudo para pavimentação asfáltica, junto a equipe de engenharia, das ruas: Nova Europa, Bauru, Lindóia e Marília, pertencentes ao bairro Chácaras Santo Antônio

Nº 64/2023 - 25/09/2023 - RESERVA DE COTAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA DOIS CÓRREGOS

Nº 71/2023 - 21/09/2023 - INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NO BAIRRO BAIXÃO DE SERRA.

Nº 49/2023 - 14/08/2023 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ÁRVORE.

Nº 41/2023 - 09/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DE ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 40/2023 - 09/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DE ÁREA VERDE.

Nº 37/2023 - 18/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ON-LINE, PRESENCIAIS OU EM UNIDADE MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 35/2023 - 11/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 29/2023 - 11/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 15/2023 - 28/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 48/2022 - 20/12/2022 - SOLICITAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

Nº 47/2022 - 20/12/2022 - SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO.

Nº 46/2022 - 15/12/2022 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 31/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ofícios 13/2021 - 25/06/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA USO DAS NECESSIDADES NA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA

Ofícios 12/2021 - 25/06/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 600.000 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DA CIDADE, PARA USO NA PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE DOIS CÓRREGOS

Ofícios 5/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA

Ofícios 2/2021 - 23/02/2021 - SOLICITAÇÃO URGENTE DE AJUDA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19

Pareceres - Controle Interno (3)

Nº 3/2023 - 17/01/2023 - Parecer Nº 01/2023 do(a) Projeto de Lei do Executivo Nº 140/2022 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Nº 2/2023 - 17/01/2023 - Parecer Nº 01/2023 do(a) Projeto de Lei do Executivo Nº 140/2022 PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

Nº 5/2022 - 26/10/2022 - Parecer Nº. 99/2022 do(a) Projeto de Lei do Executivo Nº. 93/2022 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Projeto de Resolução Municipal (3)

Nº 1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL N. 270, DE 09 DE MAIO DE 2017.

Nº 2/2022 - 19/05/2022 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2021 - 05/11/2021 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA CONTINUIDADE DE SEUS TRABALHOS.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

4/2021 - 04/11/2021 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor José Roberto Oliveira.

Projetos de Lei (7)

33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

19/2023 - 23/06/2023 - Confere denominação de Dr. Antônio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no Bairro Portal I.

14/2022 - 07/10/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.

12/2021 - 17/09/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE, DE PREFEITO JOÃO MAZZIERO.

6/2021 - 11/06/2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO AUTISTA DE DOIS CÓRREGOS - AADC

5/2021 - 21/05/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4420 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Projetos de Resolução (4)

2/2024 - 18/01/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.

1/2023 - 01/02/2023 - Altera os artigos 3°, 4° e 5° da Resolução Legislativa n. 270, de 09 de maio de 2017, que disciplina a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

2/2022 - 16/05/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão de Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade dos seus trabalhos.

6/2021 - 05/11/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 23, 106 E 106-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Requerimentos Administrativos (4)

Nº 15/2023 - 12/06/2023 - RECURSO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA EMISSÃO DO PARECER JURÍDICO REQUERIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO N. 14/2023

Nº 14/2023 - 05/06/2023 - REQUER PARECER JURÍDICO A RESPEITO DA EMENDA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 39, QUE OBRIGA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PAGUE AOS PROFISSIONAIS DOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, O PISO SALARIAL ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2023 - 30/05/2023 - REQUER QUE AS PROPOSIÇÕES ELENCADAS NOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS A EMISSÃO DA PAUTA DAS SESSÕES, SEJAM FORNECIDAS À ESSA VEREADORA NA FORMA IMPRESSA.

Nº 1/2023 - 11/01/2023 - REQUER PARECER CONTÁBIL/FINANCEIRO

Requerimentos Legislativos (214)

1 ao Projeto de Lei 115/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses para entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 114/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 112/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2024 - Autoriza a formalização de repasse de recursos às entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.

1 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.

1 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 101/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 101/2024 - Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 86/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 87/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 88/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 89/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 89/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 90/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 91/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 92/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 92/2024 - Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Dois Córregos, possibilita a celebração de convênios e de parcerias para a realização, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 83/2024 - 10/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.

1 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 64/2024 - 29/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2024 - Dispõe sobre o repasse dos recursos do piso nacional da enfermagem e da tabela SUS Paulista à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 46/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 46/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 48/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 49/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 49/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 54/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2024 - Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.

1 ao Projeto de Lei 50/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2024 - Autoriza a empresa Milênio a substituir projeto ambiental, na calçada da área que recebeu do munícipio pela Lei 4.980/2023, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 41/2024 - 25/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 41/2024 - Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.049, de 30 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo Governo Federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências"

1 ao Projeto de Lei 106/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 106/2023 - Autoriza a concessão de auxílio alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 107/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 107/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 108/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2023 - Insere artigo na Lei n° 4.981, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 90/2023 - 09/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2023 - Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 80/2023 - 05/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande à Escola Municipal de Ensino Fundamental que hoje está em funcionamento nas dependências da Escola Estadual de primeiro grau Benedito dos Santos Guerreiro.

1 ao Projeto de Lei 79/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 79/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 83/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar a dotação destinada ao custeio da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Prefeito João Maziero.

1 ao Projeto de Lei 71/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 74/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo governo federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 66/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 67/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 70/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional para que sejam ministradas aulas de teatro, dança e percussão na Escola Francisco Simões, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 54/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 59/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - 14/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - Cria função gratificada na secretaria de assistência e ação social, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 78/2023 - 11/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 50/2023 - 27/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 42/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 42/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, medicamentos e insumos hospitalares, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 43/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 12/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Autoriza o poder executivo a receber área de terra em doação, e dá outras providências.

6 ao Projeto de Lei 12/2023 - 08/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 12/2023 - Assegura e regra a concessão de vale-alimentação mensal a integrantes ativos da Banda Musical Municipal de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 21/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 21/2023 - Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 10/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 10/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "Areninha", localizada no bairro Laís Casonato.

1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 20/2023 - 13/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo fomento com a instituição que específica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 16/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 19/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 19/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 18/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 14/2023 - 15/03/2023 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 14/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 13/2023 - 28/02/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 5/2022 - 28/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 05/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 14/2022 - 10/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 14/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.

2 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 98/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências .

2 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 99/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 97/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do ministério da saúde, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 71/2022 - 13/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

1 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - A Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

2 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 2/2022 - 01/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 2/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

2 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

1 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

2 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2022 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

2 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 53/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

1 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 53/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 50/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

43 ao Projeto de Lei 43/2022 - 09/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 44/2022 - 25/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica, e dá outras providências.

37 ao Projeto de Lei 37/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

35 ao Projeto de Lei 35/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

34 ao Projeto de Lei 34/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

33 ao Projeto de Lei 33/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Cria empregos públicos e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 37/2022 - 13/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

36 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 35/2022 - 05/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

3 - 04/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n. 04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 33/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 34/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 63/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 01/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 100/2021 - 29/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 100/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 95/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 95/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 96/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 96/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 97/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 97/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 99/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 99/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 21/2021 - 05/11/2021 - Pedido de REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 61/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 61/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 10/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2021 - 27/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESLOQUEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 26/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 29/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2021 - 14/04/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 23/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 19/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 19/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI N. 4.080, DE 16 DE ABRIL DE 2015, PARA ADAPTÁ-LA À LEI N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À F. F. M. FURLANETTO E CIA LTDA - ME, À EMPRESA PARCERAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 13/2021 - RATIFICA E INDIVIDUALIZA, POR ENTIDADE BENEFICIÁRIA, OS VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2021, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2021 - 26/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2021 - 25/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução 3/2021 - 10/02/2021 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 3/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Solicitações de Providências (37)

201/2024 - 01/10/2024 - Solicita instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Romélio Ninno, nas intermediações do n. 286, no Bairro Portal de Dois Córregos.

200/2024 - 01/10/2024 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestre na Av. Piracicaba, entre os números 963 e 997, Bairro Residencial Edilberto Pereira Coimbra.

184/2024 - 05/09/2024 - Solicita melhora na iluminação pública da área verde localizada em paralelo à Rua Dois Córregos.

183/2024 - 05/09/2024 - Solicita que seja dada atenção especial ao “buracão” encontrado na Av. Itu, nas proximidades do Plin Plin lanches, no Bairro Jardim Paulista.

182/2024 - 05/09/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dois Córregos, no Bairro CECAP.

181/2024 - 05/09/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e uma lixeira comunitária na Rua Avaré, nas intermediações do n. 04, no Bairro CECAP.

180/2024 - 05/09/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e a pintura de uma faixa de pedestre na Av. Pederneiras, nas intermediações da empresa Artejato, no Bairro Paulista.

169/2024 - 02/09/2024 - Solicita a melhoria da iluminação pública da Rua Waldomiro Nino, em especial na área verde do Bairro Residencial Edilberto Pereira Coimbra.

168/2024 - 02/09/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Romélio Ninno, nas intermediações do n. 400, no Bairro Portal de Dois Córregos.

167/2024 - 02/09/2024 - Solicita que a coleta diária de lixo da Av. Mineiros do Tietê, em especial nas intermediações do n. 360, seja realizada diretamente em frente das residências.

165/2024 - 22/08/2024 - Solicita a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência em todos os lados, bem como a instalação de iluminação, na praça do Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato

150/2024 - 18/07/2024 - Solicita a instalação de cobertura e de bancos no CAPS “Rosita Schelini Simões”, localizado na Av. Mineiros do Tietê, n. 755, Bairro Residencial Freitas Oliveira.

149/2024 - 15/07/2024 - Solicita instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olaria, em frente ao n. 100, no Bairro Jardim Arco Íris.

102/2024 - 22/04/2024 - Solicita que seja determinado rondas policiais na entrada e na saída dos alunos da EMEF Benedito dos Santos Guerreiro

98/2024 - 10/04/2024 - Solicita a manutenção e o reparo na quadra localizada no Bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaleti

319/2023 - 29/11/2023 - SOLICITA A AQUISIÇÃO DE DRONES, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSPEÇÃO PREVENTIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

318/2023 - 29/11/2023 - SOLICITA A LIMPEZA, A CAPINA E A MANUTENÇÃO DA RUA GARÇA, NO JARDIM BELA VISTA II.

302/2023 - 21/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NA AV. JOÃO TIDEI, NO DISTRITO DE GUARAPUÃ

296/2023 - 14/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM PONTO DE LUZ NA RUA MINEIROS DO TIETÊ, ENTRE AS RUAS DAVID MONTEIRO, FRANCISCO ALMEIDA LEITE E ORLANDO POLÁSTRI DEFRONTE A ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA I.

271/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO, OU O QUE ENTENDER APROPRIADO, NO ACOSTAMENTO DA AV. LÉO GUARALDO, NO BAIRRO PAULISTA.

270/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NA RUA XV DE NOVEMBRO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 95, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 242/2023 - 28/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AR NO CENTRO DE EVENTOS ORÍDIO MAZZIERO

Nº 222/2023 - 12/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM PEREIRA E NA AV. LÉO GUARALDO, NAS INTERMEDIAÇÕES DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO PAULISTA.

Nº 191/2023 - 07/08/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA NICOLINO DE SOUZA LIMA, LOGO ATRÁS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), BEM COMO A RETIRADA DA CERCA QUE EXISTE NO LOCAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL FREITAS.

Nº 180/2023 - 01/08/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, EM ESPECIAL A COLOCAÇÃO DE AREIA E O REPARO ALAMBRADO.

Nº 179/2023 - 31/07/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PADRE MIGUEL LANEIRO, Nº601, NAS PROXIMIDADES DO PARQUINHO, NO BAIRRO PORTAL DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 174/2023 - 12/07/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO CAMPO DA PAULISTA, COMO A REFORMA DAS TRAVES, A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NAS PEQUENAS ÁREAS, PINTURA DAS FAIXAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ZELADOR OU INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.

Nº 160/2023 - 20/06/2023 - SOLICITA QUE ARRUME A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARNALDO BOLOGNA E A AV. NILTON JAIR TUMIOTTO, NO BAIRRO ONDE MORAS.

Nº 159/2023 - 20/06/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) AO FINAL DA RUA ARNALDO BOLOGNA, INTERSECÇÃO COM A AV. NILTON JAIR TUMIOTTO, NO BAIRRO ONDE MORAS.

Nº 158/2023 - 20/06/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA II.

147/2023 - 07/06/2023 - SOLICITA QUE SE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DE UM MEMORIAL OU ALGO CONGÊNERE, LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO.

Nº 123/2023 - 18/05/2023 - SOLICITA A ADEQUAÇÃO DA AV. MARÍLIA EM FRENTE AO N. 566, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Nº 111/2023 - 09/05/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. JOSÉ ANTÔNIO CRUZ, NAS INTERMEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

Nº 86/2023 - 20/04/2023 - SOLICITA A COBERTURA E A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA LEITE, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

Nº 71/2023 - 11/04/2023 - SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ, AO LADO DO Nº 141, NO BAIRRO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

Nº 46/2023 - 28/03/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA NELSON DE MATTOS, NO BAIRRO GERMANO SANGALETTI.

Nº 13/2023 - 10/02/2023 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO, OS REPAROS ASFÁLTICOS (TAPA-BURACOS) NA AV. DUARTINA, NAS PROXIMIDADES DO n. 136, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA

Termos de Posse (1)

1/2021 - 01/01/2021 - Termo de compromisso de posse dos vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 15 de novembro de 2020 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.