Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Lei 4/2026
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP
Data: 13/01/2026
Protocolo: 00022/2026
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 4/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório_COSPAP_PL04_2026 - Documento Assinado | 19/01/2026 | 430,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 4/2026 - Executivo - Aprovado em votação única | 09/01/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |