Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 6/2026
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP
Data: 23/04/2026
Protocolo: 00713/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 6/2026 - Dispõe sobre a guarda responsável de animais, estabelece infrações administrativas e penalidades no âmbito do Município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_COSPAP_PLL06_2026 | 23/04/2026 | 420,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 6/2026 - Legislativo - Aprovado em votação única | 08/04/2026 | Dispõe sobre a guarda responsável de animais, estabelece infrações administrativas e penalidades no âmbito do Município de Dois Córregos. |